Alíquota de 11% para inativos do RJ é aprovada em meio a confusão na Câmara Municipal
Pelo menos uma professora da rede municipal e dois policiais militares ficaram feridos durante tumulto ocorrido na tarde desta terça-feira, 26, na frente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no centro da cidade. Os vereadores aprovaram em segunda votação, por 28 votos a 20, o projeto de lei que institui o desconto de 11% no salário de parte dos aposentados e pensionistas do município, que até hoje estão isentos. O valor será revertido para a Previdência municipal. Na semana passada, o texto foi aprovado em 1ª discussão pelos parlamentares. Agora o projeto vai à sanção ou veto do prefeito Marcelo Crivella (PRB), que deve sancioná-lo. A lei terá efeitos 90 dias após a sanção.
Uma professora, identificada como Mayra Alves, foi ferida no rosto e conduzida ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. Até as 19h30 não havia informações sobre o estado de saúde dela.
Segundo a PM, dois policiais foram atingidos por pedradas e encaminhados ao Hospital Central da PM, no Estácio (região central). Eles passam bem.
Uma mulher foi detida com pedras portuguesas, que poderiam servir como armas. O tumulto ocorreu quando centenas de servidores tentavam entrar na Câmara. O acesso só foi permitido às cerca de 120 pessoas que receberam senhas. Segundo a PM, “foi necessário o uso de armamento não letal para conter a confusão”
Votação
Os vereadores aprovaram por 28 votos a 20 o projeto, que afeta apenas os servidores inativos e pensionistas que ganham mais de R$ 5.645,80, que é o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São 11% dos cerca de 80 mil aposentados e pensionistas. A cobrança vai incidir apenas sobre a diferença entre o vencimento bruto recebido pelo inativo e o teto do INSS. A prefeitura estima que essa mudança vai gerar, a partir de 2019, uma receita de aproximadamente R$ 85 milhões por ano aos cofres da Previdência municipal.
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