Aloysio Nunes critica nota de magistrados sobre salários: “mesquinha e injuriosa”

  • Por Jovem Pan
  • 14/07/2016 12h35
Brasília- DF 20-10-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Sessão para discutir o projeto de lei da Câmara que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A proposta tramita em regime de urgência e terá como relator de plenário o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Lula Marques/Agência PT Aloysio Nunes Ferreira - Agência PT

O senador Aloysio Nunes Ferreira fez dura crítica a nota redigida por magistrados. Estes criticam a postura do Senado por não colocar em votação o reajuste salarial de integrantes do Ministério Público, de ministros do Supremo Tribunal Federal e o vencimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o senador tucano afirmou que aumentar o salário do procurador-geral da República, bem como do ministro do Supremo, “puxa para cima toda a magistratura, o que tem um custo considerável”.

“Ao subir o salário do Ministério Público e do Supremo Tribunal federal, você puxa para cima todos os vencimentos das magistraturas dos Estados. É uma despesa muito grande”, destacou Aloysio Nunes.

A nota da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), no entanto, indica que o projeto tem um impacto da ordem de R$ 7,1 milhões por mês para cada um dos 27 Estados da federação, o equivalente a R$ 92,3 milhões por ano. De acordo com a nota, o valor “não compromete a saúde financeira dos entes federativos, já que os valores estão contemplados nos orçamentos dos respectivos Judiciários e Ministérios Públicos Estaduais”.

“Eles mandam uma nota que essa posição [do Senado] é uma represália ao trabalho deles. Represália coisa nenhuma (…) O que não quero é votar um projeto que aumente salário de categorias bem pagas. Enquanto não houver análise pelo CAE no Senado, eu não concordo em votar”, pontuou o senador.

Em nota, o senador afirmou: “repudio, portanto, essa nota mesquinha e injuriosa de associações representativas dessas categorias, que sugerem que a não votação, proposta por mim e aceita por todos os senadores, pudesse ser uma “retaliação” ao trabalho deles. Apoio as investigações e processos judiciais que combatem a corrupção e que estão transformando o Brasil para melhor. Mas não voto aumentos salariais sem saber o custo para os brasileiros”.

O tucano disse ainda que não pode “votar no escuro” e reiterou que o aumento dos salários do MP e STF acarretariam em um “efeito cascata”: “tem que ver qual o impacto disso nos Estados”.

“Os valores orçamentários desses projetos já constam inclusive na Lei Orçamentária em vigor, havendo, portanto, espaço para a referida aprovação. A revisão dos subsídios consagra a necessidade e a obrigação constitucional de preservar o equilíbrio remuneratório das carreiras da magistratura e dos membros do Ministério Público”, diz trecho da nota assinada pelos magistrados.

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