Após ser alvo da PF, Helder Barbalho diz que agiu ‘a tempo de evitar danos ao erário público’

BRUNO CECIM/AGÊNCIA PARÁ Helder Barbalho, o governador do Pará, foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta manhã

O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou nesta quarta-feira (10) que agiu “a tempo de evitar danos ao erário público”, após ser alvo da operação Para Bellum da Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete estados para investigar a aquisição dos equipamentos durante a pandemia do novo coronavírus.

A PF esteve na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos, sede do governo do Pará, e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.

Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete investigados no caso por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores.

Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020

“Por minha determinação, o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado, e o Governo entrou na Justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores”, escreveu o governador no Twitter.

Ele ainda afirmou que não sabia que os respiradores comprados pelo estado não funcionariam. O governo do Pará também informou, por meio das redes sociais, que o estado “fez tudo o que podia fazer para resguardar o erário” e que pagou um dos preços mais baixos do país na compra dos respiradores.

Segundo o governo, os equipamentos eram homologados pela Anvisa e a empresa era chancelada pela Embaixada da China no Brasil. Ao constatar que os respiradores não funcionavam, o estado afirma que “não usamos os equipamentos e demos total transparência ao assunto e fomos nós a divulgar a falha”.

Tudo o que o estado podia fazer para resguardar o erário foi feito.

1 – Pagamos um dos preços mais baixos no país pelo mesmo modelo;
2 – Empresa queria 100% antes, conseguimos pagar apenas entrada, com 50% no ato da entrega;

— Governo do Pará (@GovernoPara) June 10, 2020

Ainda de acordo com a nota, há uma investigação do caso em curso na Polícia Civil, os bens dos empresários responsáveis pela venda estão bloqueados e os passaportes apreendidos.

“Conseguimos acordo para devolução do dinheiro. Governo suspendeu outros pagamentos que a empresa teria a receber; fora a devolução, Governo reteve 1,6 milhões da empresa e pede na justiça que seja considerado ressarcimento por danos morais coletivos.”