ANTT publica nova tabela com valores de fretes rodoviários

Agência Brasil De acordo com a ANTT, a nova tabela vai responder as principais dúvidas dos transportadores e contratantes dos serviços de transporte rodoviário de cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira (7) a nova tabela com preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas. O documento, que substitui a tabela que está em vigor desde o dia 30 de maio, será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta quinta.

De acordo com a ANTT, a nova tabela vai responder as principais dúvidas dos transportadores e contratantes dos serviços de transporte rodoviário de cargas. “Entre os principais pontos da regulamentação, podem-se destacar: o estabelecimento dos valores de frete por km/eixo para outras combinações de veículos e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante do frete de origem e o transportador”, informou a agência.

A medida, publicada por meio de resolução, estabelece ainda os casos em que a tabela de preços mínimos não será aplicada. Entre os casos em que os valores não serão aplicados estão o de transporte de produtos radioativos, o transporte de valores, de coleta de lixo, no frete de retorno, quando o veículo não for movido a diesel, entre outros.

O texto diz ainda que os novos valores de frete mínimo não se aplicam aos contratos com prazo determinado e que foram formalizados até a publicação das novas regras. Já para os contratos com prazo indeterminado, a resolução determina que os valores devem ser ajustados aos preços mínimos em um prazo de até 90 dias.

O estabelecimento de preços mínimos para os fretes foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação que durou dez dias. Após críticas de representantes do agronegócio, a ANTT admitiu a possibilidade de ajustar alguns valores.

Ministro diz que tabela reduz preços do frete em cerca de 20%

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que a nova tabela mostrou uma redução de 20%, em média, nos preços praticados na primeira tabela, publicada em 30 de maio. Segundo ele, representantes dos caminhoneiros e também do setor produtivo já tiveram conhecimento da nova tabela em reunião no Ministério dos Transportes.

“O Ministério dos Transportes fez a reunião do fórum dos caminhoneiros, onde teve também a participação das trades do agronegócio. Os caminhoneiros entenderam que a tabela está bem próxima do que já era aplicado no mercado e os aprimoramentos vão ser realizados na consulta pública”.

Na próxima semana, a ANTT publicará um chamamento público. Serão realizadas audiências públicas para aperfeiçoamento de eventuais distorções da nova tabela. Segundo o ministro, a primeira tabela já existia, mas não fixava um preço mínimo, sendo apenas uma referência.O estabelecimento de preços mínimos para os fretes foi uma das reivindicações da greve dos caminhoneiros.

“Na negociação feita com a associação dos caminhoneiros, nós nos comprometemos a publicar essa tabela junto com a medida provisória, já conhecida pelo mercado. Quando foi publicada a medida provisória e vinculou-se ao preço mínimo, identificou-se a distorção em relação aos custos por eixo. Por isso que a gente optou por já fazer essas correções”, explicou Casimiro.