Após Carnaval, Governo retoma pauta econômica no Congresso

Palácio do Planalto

Passado o carnaval, o Palácio do Planalto vai apostar todas as fichas na aprovação de projetos no Congresso Nacional relacionados à retomada do crescimento econômico. Enquanto as reformas trabalhista e da Previdência ainda tramitam nas comissões especiais da Câmara, o governo quer priorizar temas que mantenham em alta a sensação de que o País está saindo da crise econômica.

“A ênfase do governo é continuar nessa mesma trajetória que ofereça resultado na área econômica”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. De acordo com o ministro, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ligou recentemente para o presidente Michel Temer dizendo que a indústria já dá sinais de retomada e aproveitou para incentivar a apresentação de ações do governo que favoreçam a recuperação da economia.

Terceirização

Um dos projetos sugeridos pelos líderes partidários que podem dar uma sinalização positiva para os setores produtivos é a proposta que trata da terceirização para todas as atividades. A ideia é votá-lo nas próximas semanas na Câmara. “É o desejo de vários líderes”, comentou Imbassahy.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, que pretendia colocá-lo em votação no plenário logo após o carnaval. O projeto, relatado atualmente pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE), é considerado mais amplo do que o que está em discussão no Senado, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). 

O petista fez uma série de mudanças ainda no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. As alterações, porém, não agradaram ao atual governo. Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fizeram um acordo para dar celeridade ao projeto que tramita na Câmara e deixar de lado a proposta relatada por Paim.

Interesses

O projeto chegou ao Congresso em 1998, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e é visto pelas centrais sindicais como mais prejudicial aos direitos dos trabalhadores, por atender mais aos interesses dos empresários. Já os governistas consideram a matéria como um instrumento de modernização das relações de trabalho no País, oferecendo regras mais claras e segurança jurídica às empresas.

Como o texto já passou por votações anteriores nas duas Casas legislativas, basta ser aprovado pelo plenário da Câmara para ir à sanção do presidente Michel Temer.