Após caso Neymar, deputados apresentaram 5 projetos no mesmo dia contra denunciação caluniosa

  • Por Caio Menezes/Jovem Pan
  • 06/06/2019 19h39
Michel Jesus/Câmara dos DeputadosO deputado federal Carlos Jordy é um dos cinco que apresentaram projetos contra denunciação caluniosa nesta quinta-feira (6)

Cinco deputados federais apresentaram nesta quinta-feira (6) Projetos de Lei diferentes para agravar a pena em casos de denunciação caluniosa. O movimento acontece no dia seguinte à divulgação de um vídeo em que a mulher que acusa Neymar de estupro aparece dando tapas nele.

Após a divulgação das imagens, parte da opinião pública passou a defender o atacante da seleção brasileira, afirmando que Najila Trindade estaria mentindo em suas acusações.

Os projetos foram apresentados pelos deputados Enéias Reis (PSL-MG), Carlos Jordy (PSL-RJ), Heitor Freire (PSL-CE), Celso Sabino (PSDB-PA) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG).

Dos cinco Projetos de Lei, quatro deles falam especificamente de denunciação caluniosa contra a dignidade sexual. Apenas o PL 3361/2019, de Heitor Freire, não trata do assunto e pede o aumento de 1/3 da pena se a denunciação caluniosa imputar à vítima prática de crime hediondo.

No projeto protocolado por Enéias Reis, o deputado afirma que o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre casos de crimes sexuais permite “que mulheres esculpidas de má fé imputem a prática de falsas condutas criminosas a outrem”.

Ele usa um texto bíblico para basear seu argumento. “Um dos exemplos mais tradicionais deste tema é a ‘síndrome da mulher de Potifar’, pertencente a um texto bíblico no livro de Gênesis. A teoria dessa síndrome gira em torno da história do escravo José, Potifar (general do exército do rei) e sua esposa que, ao tentar
seduzir José e ser rejeitada por este, imputou-lhe falsamente conduta criminosa relacionada a dignidade sexual, culminando na pena de cárcere a José.”

“Ressalta-se que a imputação de falso crime sexual a alguém provoca danos irreversíveis. É importante frisar que mesmo quando o acusado é inocentado, este não terá a sua imagem e reputação recuperada, assim sendo é repudiado pela sociedade”, continua o deputado, que pede o aumento da pena em até 1/3. O texto é igual ao do PL apresentado por Carlos Jordy.

O deputado Celso Sabino propõe que a pena seja aumentada em 1/4 em casos de denunciação caluniosa contra a dignidade sexual. Ele argumenta que “nos últimos anos parece surgir uma verdadeira indústria de falsas acusações de estupro”. “A impunidade da denunciação caluniosa permite que pessoas esculpidas de má fé, continuem dia após dia, parceiro após parceiro, a praticar esse ato criminoso”, diz. Para o parlamentar, “uma punição mais severa poderá impedir o excesso de inocentes presos, com suas vidas destruídas”.

Já o PL 3388/2019, do Cabo Junio Amaral, propões que a pena seja triplicada se o crime falsamente imputado for contra a dignidade sexual. “Quando a falsa
imputação é relacionada aos crimes contra a dignidade sexual, a conduta se mostra ainda mais gravosa, constituindo-se em um verdadeiro assassinato
de reputação. Podendo, inclusive, gerar risco de vida para a vítima, uma vez que os crimes sexuais acendem, compreensivelmente, o furor público”, diz o projeto.

Os cinco projetos apresentados nesta quinta estão aguardando despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, elogiou os deputados Carlos Jordy e Cabo Junio Amaral pelos projetos protocolados.