Após intervenção do MEC, universidade brasileira suspende vestibular específico para transexuais

  • Por Jovem Pan
  • 16/07/2019 15h33 - Atualizado em 16/07/2019 18h47
Divulgação/UnilabA instituição havia dito que realizaria um vestibular específico para esses candidatos nos cursos de graduação presencial ofertados pelos Campi Ceará (foto) e Bahia

A reitoria da Universidade de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) anunciou nesta terça-feira (16), após a intervenção do Ministério da Educação (MEC), que irá suspender e posteriormente anular o vestibular específico para pessoas transexuais, travestis, intersexuais e não-binárias.

A informação foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua página no Twitter.

Em nota, o MEC confirmou a decisão e disse que “questionou a legalidade do processo seletivo na Unilab, via Procuradoria Geral da República”. “A motivação se deu pelo fato de que a Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público alvo do citado vestibular. A universidade não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa de cotas, conforme edital lançado na semana passada. Por esta razão, a Unilab solicitou o cancelamento do certame.”

A instituição havia dito que realizaria um processo seletivo específico para esses candidatos para o preenchimento de 120 vagas nos cursos de graduação presencial ofertados pelos Campi Ceará e Bahia para ingresso no semestre 2019.2, com início previsto em 30 de setembro de 2019. As inscrições começariam nesta segunda-feira (15) e iriam até o dia 24 de julho.

O site da instituição cita um levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), publicado em maio deste ano, que afirma que só 0,2% de estudantes de graduação das universidades federais são transgêneros. Com dificuldades para concluir o ensino regular e para ingressar nas universidades e no mercado de trabalho devido a preconceito, muitas pessoas trans acabam empurradas para a marginalidade.

A Unilab é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Redenção, estado do Ceará. A reportagem tentou entrou em contato com a universidade, mas ainda não recebeu retorno. O edital ainda consta no site oficial do estabelecimento de ensino.

Entenda os gêneros

Intersexual: pessoa que possui variação de caracteres sexuais incluindo cromossomos, gônadas e/ou órgãos genitais que dificultam sua identificação como totalmente feminino ou masculino. Essa variação pode envolver ambiguidade genital, combinações de fatores genéticos e aparência.

Pessoa Não Binária (NB): é a pessoa cuja identidade não cabe nem como homem nem como mulher ou ainda que está entre um gênero e outro (masculino ou feminino) podendo também ser uma combinação dos dois. São pessoas que não necessariamente optam por fazer processos de readequação de gênero, por meio de medicamentos e cirurgias.

Transexual: pessoa que possui uma identidade de gênero oposta ao sexo designado (normalmente no nascimento). Geralmente usa hormônios, mas há exceções. Nem toda pessoa transexual deseja fazer cirurgia para mudança de sexo.

Travesti: identidade histórico-política, construída sócio e culturalmente, da pessoa que é designada como sendo do sexo masculino, transiciona do masculino ao feminino e vive 24 horas no gênero feminino. Geralmente usa hormônios e faz modificações no corpo através de intervenções cirúrgicas, não sendo as mesmas uma regra. Em reconhecimento e respeito a esta identidade deve-se sempre dizer a travesti e nunca o travesti.