Após reunião com presidente da comissão especial, oposição promete não obstruir discussão da reforma

  • Por Renato Barcellos
  • 07/05/2019 14h57 - Atualizado em 07/05/2019 14h58
Antônio Cruz / Agência BrasilSessões anteriores sobre a admissibilidade da proposta na CCJ foram marcadas por confusões

Após reunião com o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial da reforma da Previdência, o deputado Alessando Molon (PSB-RJ) garantiu que a oposição se comprometeu a não obstruir a discussão sobre a matéria durante as audiências públicas.

“Nós da oposição dissemos ao presidente da comissão que não obstruiremos os trabalhos da comissão porque nós queremos garantir o mais amplo e profundo debate”, disse. Ainda de acordo com o parlamentar, a oposição não tem interesse em evitar o debate. “Queremos o debate para mostrar que há alternativas melhores do que as apresentadas pelo governo”.

Presente na mesma reunião, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) informou que fechou um acordo com presidente da comissão para que as audiências sobre a reforma sejam realizadas também nos estados “para ampliar o debate”.

Prazos

Em relação às datas para apresentação de relatório e votação, Ramos reafirmou que a agenda do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está mantida. No entanto, ressaltou que existem fatores que independem dos membros do colegiado.

“Não dá para a comissão taxar uma data se não é papel da comissão constituir a maioria no plenário. Vamos esperar o decorrer dos trabalhos e nós vamos avaliando. Pode ser depois, pode ser antes, desde que tenha tranquilidade no debate”, disse.

Sobre o número de sessões, Ramos afirmou que pode acatar o pedido da oposição de realizar 15 encontros, “desde que não atrase o calendário”. “Uma semana a mais ou uma a menos não vai comprometer.” Ainda de acordo com ele, o prazo para a conclusão das audiência públicas é o mês de maio. “Querem mais audiências? A gente faz (…) Mas entendemos que uma hora tem que acabar”, concluiu.

Além de Molon e Feghali, o encontro contou com os deputados oposicionistas Ivan Valente (PSOL-SP), Henrique Fontana (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), José Guimarães (PT-CE) e André Figueiredo (PDT-CE).

Confusões na CCJ

No último mês de abril, as sessões sobre a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foram marcadas por uma série de confusões. Na ocasião, a oposição apostou em dispositivos presentes no regimento interno para tentar atrasar ou inviabilizar a análise do texto. Como parte dessas manobras, os deputados apresentaram questões de ordem e requerimentos – todos eles rejeitados pelo presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL).

Mesmo com as tentativas fracassadas da oposição, os ânimos se exaltaram em diversos momentos e alguns parlamentares protagonizaram cenas de confusão na casa. Em um desses embates, Francischini ressaltou que não iria “aceitar gritos” e pediu: “Vossas excelências parem de urrar e gritar! Isso daqui não é feira”.

No dia 23, os deputados concluíram que o parecer do relator favorável à proposta do governo não fere a Constituição. O placar foi de 48 a 18. A comissão tem 66 parlamentares; para a PEC ser aprovada, era necessário alcançar maioria simples.