Aprenda a consultar situação do CPF e solicitar regularização via internet
Nos últimos dias, foram flagradas cenas de aglomerações em postos da Receita Federal espalhados por diversos pontos do país para regularização do CPF – uma das exigências para o recebimento do auxílio emergencial oferecido pelo governo de R$ 600 para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores. Para evitar que os contribuintes saíssem de casa, o órgão lançou um serviço de regularização por e-mail. No último fim de semana, mais de 1,2 mil servidores participaram de um mutirão em todo o país, onde mais de 90 mil solicitações foram atendidas.
Para verificar pendências
Segundo a orientação da Receita Federal, o acesso ao aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial pode não ser possível na primeira tentativa. O órgão orienta que o cidadão acesse a plataforma e busque seu cadastramento em diferentes períodos do dia para que a habilitação seja concluída com sucesso. Persistindo a impossibilidade por conta do CPF, o cidadão pode consultar a situação do documento no site da Receita Federal. Lá, é necessário que conste a informação “Regular”. A consulta pode ser feita aqui.
Caso o documento esteja regular, qualquer restrição apontada pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial pode não estar relacionada a pendências com a Receita Federal.
É importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do cadastro no aplicativo se o seu nome, nome da mãe e data de nascimento coincidem com os dados que constam na base da Receita Federal.
Passo a passo para regularização
Se confirmada a necessidade de regularização do CPF, basta seguir o passo a passo e pedir a alteração no site da Receita Federal, via chat ou formulário, via e-mail ou, em último caso, presencialmente.
Para alterar pelo site, basta acessar o formulário eletrônico “Alteração de dados Cadastrais no CPF”, disponível aqui, ou pelo chat da RFB, aqui.
Para solicitar por e-mail, o cidadão deve encaminhar uma mensagem eletrônica com o pedido de regularização com a lista de documentos anexados. Confira aqui. Mas fique atento! Cada região possui um e-mail específico:
1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) – atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) – atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) – atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) – atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE) – atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG) – atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ) – atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP) – atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC) – atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS) – atendimentorfb.10@rfb.gov.br
A Receita Federal disponibilizou um vídeo para explicar como obter os serviços sem a necessidade de comparecer a um posto de atendimento.
* Com Agência Brasil
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