Assinaria a PEC do casamento igualitário para debater o assunto, diz Feliciano

  • Por Jovem Pan
  • 01/07/2016 19h18
Marco Feliciano

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou nesta sexta-feira (1º) ao participar de debate na rádio Jovem Pan com o jornalista e DJ André Pomba, de que assinaria a PEC do casamento igualitário, caso esta fosse apresentada a ele.

Feliciano não afirmou que aceita a PEC, mas sim que a assinaria para debater sobre o tema. “Para debater o assunto, sim [assinaria]. Nunca trouxeram para mim. Eu assino a PEC na hora para debatermos o assunto (…) Da bancada evangélica, eu sou o que conversa”, afirmou ao participar do quadro “Os Dois Lados da Moeda”.

A Proposta de Emenda Constitucional do Casamento Civil Igualitário, do senador Jean Wyllys, quer mudar o art. 226 da Carta Magna, que traz que “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

A proposta do deputado do PSOL é de que o “casamento é civil e é gratuita a celebração. Ele será realizado entre duas pessoas e, qualquer caso, terá os mesmos requisitos e efeitos sejam os cônjuges do mesmo ou diferente sexo”.

Entre os principais argumentos de Wyllys está: “leis que reconheçam expressamente os direitos da união homoafetiva e do casamento civil são importantes mesmo após as decisões do STF e do CNJ porque as leis deixam expresso o direito para toda a sociedade, que não terá mais desculpa nenhuma para negá-los pela ausência de lei expressa”.

Confira o trecho do debate abaixo: