Audiência debaterá projeto que limita número de cesarianas no Brasil

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará nesta manhã audiência pública para discutir o Projeto de Lei 7633/14, em análise no colegiado, que incentiva a realização de partos normais (ou naturais) no Brasil.

A proposta, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), estabelece que médicos e profissionais de saúde devem dar prioridade à assistência humanizada nos partos, preferindo métodos não invasivos e a utilização de remédios e cirurgias apenas quando estritamente necessário. Todos os hospitais deverão respeitar o limite de 15% de cesáreas, percentual recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Atualmente, conforme dados do Ministério da Saúde, 84% dos partos realizados no Brasil na iniciativa privada são cesarianas. Na rede pública, o índica é menor, porém bem distante do recomendável pela OMS: 40%.

Pelo projeto de Jean Wyllys, a mulher fará jus, desde a descoberta da gravidez, à elaboração de um plano individual de parto. Nesse documento, ficarão registradas todas as suas opções, o tipo de parto que prefere e o local onde quer que ocorra. A gestante também terá direito a um acompanhante durante todo o processo e poderá contratar profissional auxiliar (doula) para oferecer suporte afetivo e físico à futura mãe no parto.