Autor da PEC da 2ª instância crê que votação ocorra já em março de 2020

  • Por Jovem Pan
  • 08/12/2019 16h36
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Agência Câmara Manente Deputado Alex Manente falou sobre seu projeto em entrevista à Jovem Pan

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão após condenação em segunda instância afirmou, neste domingo (8), em entrevista exclusiva para a Jovem Pan, que recebeu a garantia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que a votação ocorra em Plenário em março de 2020.

“Todas as conversas que tive com Maia ele me posicionou que pautará no Plenário em março, ele não tem controle sobre o que acontecerá no Plenário, mas temos a garantia que em março vamos votar, cumpriremos o rito. Teremos a maioria qualificada, há grande pressão da sociedade e envolvimento dos deputados”, afirmou o deputado.

Ele ressaltou que a pressão popular está diretamente ligada ao avanço de sua proposta. “A nossa PEC tem muito mérito da população de ter se posicionado e tenho certeza que as manifestações não só nas ruas mas pra diretamente colaborará que tenhamos a aprovação.”

Manente destacou a vitória que obteve ao conseguir a formação da Comissão Especial – parte fundamental do rito para que sua proposta avance – e defendeu que os trabalhos sigam durante os meses de janeiro e fevereiro. “Uma emenda, diferente do PL, requer uma comissão especial, temos que ter 10 sessões ao mínimo, nós assumimos o compromisso com o relator de na 11ª apresentar o relatório. Nós não conseguimos mudar rapidamente. Mas estou confiante que teremos a aprovação da PEC no começo do ano que vem. E que nós em dezembro em janeiro continuaremos trabalhando para votar em Plenário em fevereiro.”

“Importante é que Maia possa pautar. Tenho cobrado o relator para que de fato em março a Câmara cumpra essa agenda, para que o Senado, pelo o que eu entendo já tem maioria, vote rapidamente”, completou.

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