Barbosa diz que diferenças entre propostas de campanha e ações são naturais

Ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que diferenças entre as propostas apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff na campanha de 2014 e as ações implementadas no início do segundo mandato são naturais. Segundo ele, isso se deve às mudanças conjunturais do país e à necessidade do governo de reavaliar periodicamente as políticas econômicas. Isso vale tanto para o atual governo quanto para os anteriores, acrescentou Barbosa.

“Reavaliações de políticas econômicas não são monopólios de um único partido, nem de um único governo. São importantes para que a política econômica se adapte aos desafios que são criados”, disse o ministro, durante audiência pública no Senado Federal.

Barbosa descartou que haja “uma negação ao que foi prometido durante a campanha” e ressaltou que, além disso, o contexto agora é outro. “O que houve foram atitudes responsáveis [do governo] para se adaptar à atual conjuntura econômica.”

De acordo com o ministro, as medidas adotadas e os investimentos feitos pelo governo tinham por objetivo defender o interesse do consumidor. “No caso da estiagem, por exemplo, o governo absorveu enquanto pôde isso [custos decorrentes da seca para diversos setores da economia, como o de energia e a indústria]. Só decidimos mudar quando não foi mais possível absorver isso no orçamentpo, a exemplo do que foi feito em 1998 pelo ex-presidente FHC [Fernando Henrique Cardoso], que defendeu, enquanto pôde, o câmbio fixo.”

Ele ressaltou que o governo tem adotado medidas que podem ter impacto restritivo na economia, mas são necessárias para a retomada do crescimento e o estabelecimento de uma demanda sustentável por vários anos.

Para que isso ocorra, são necessários o controle da inflação e o reequilíbrio fiscal, acrescentou. “Esse esforço fiscal é considerável. No entanto, vale lembrar que ele é menor do que o adotado na crise cambial de 2008 e 2009.”

A estratégia fiscal defendida pelo ministro prevê a revisão das metas de resultado primário; as revisões e reduções de subsídios fiscais e financeiros; as Medidas Provisórias 664 e 665, que preveem alterações em benefícios como os seguros-desemprego e defeso, abonos salariais, auxílio-doença e pensão por morte, além de medidas administrativas de redução de gastos discricionários; revisão de desonerações tributárias; e aumento da qualidade do gasto público.

“Essas medidas vão abrir espaço para recursos a serem utilizados no ano que vem”, destacou Barbosa. Segundo ele, “o aumento de arrecadação é uma medida que só é adotada quando necessária”. Eke enfatizou que, quando se avalia a arrecadação de impostos e contribuições federais, constata-se que a receita está estável desde 2002. Ele se referiu, especificamente, aos impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Barbosa afirmou que o aumento da inflação é temporário, fruto do aumento pontual de preços, mas ressaltou que a equipe econômica trabalha para antecipar, já para o terceiro trimestre, a recuperação que está prevista para o ano que vem.