Barros Munhoz diz que irá recorrer de cassação e critica “decisão estapafúrdia”

José Antonio Barros Munhoz - Reprodução

Após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassar, nesta quarta-feira (08), o mandato do deputado estadual José Antonio Barros Munhoz, o parlamentar afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O ex-prefeito de Itapira criticou o TRE e chamou de “decisão estapafúrdia” e que “não se sustenta” a alegação da Corte eleitoral paulista. A afirmação foi feita à Rádio Clube de Itapira.

O deputado lamentou a decisão do TRE e acusou a Corte de se preocupar com “besteiras, bobagens e picuinhas”. Segundo Munhoz, a decisão é “absurda” e fruto de uma “violência inominável”.

Confira abaixo a nota na íntegra da defesa do parlamentar:

“Na qualidade de advogado do Deputado Estadual Barros Munhoz, informo que serão interpostos os recursos judiciais cabíveis contra a equivocada decisão que decretou a perda de seu diploma. Informo anda que, enquanto tramitar o processo pelos tribunais superiores, Barros Munhoz continuará exercendo normalmente seu mandato perante a Assembleia Legislativa.

Confiamos que a decisão do TRE de São Paulo, tomada por (4×2) será revista, uma vez que não houve abuso dos meios de comunicação durante a eleição de 2014, tendo em vista que os questionados jornais das cidades de Itapira e Ituverava tão somente divulgaram matérias de conteúdo jornalístico acerca de sua atuação parlamentar, devendo, por isso, ser respeitado o princípio da liberdade de expressão garantida pela Constituição à imprensa escrita.

Barros Munhoz foi o 6º mais votado em todo o Estado, se elegendo com mais de 194 mil votos distribuídos em diversos municípios de São Paulo. Mesmo que se subtraiam todos os votos que ele obteve nestes dois municípios, ainda assim teria mais que o dobro do último eleito deputado estadual por sua coligação, o que demostra não ser razoável a cassação por conta da conduta de jornais que com tiragens semanais de apenas 1.500 exemplares, e sobre as quais, o à época candidato não tinha qualquer interferência ou responsabilidade.

São Paulo, 8 de junho de 2016.
Ricardo Vita Porto”

Acusação

O TRE/SP deu procedência a uma ação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo contra o parlamentar por “abuso dos meios de comunicação social durante o período eleitoral de 2014”.

Segundo o Ministério Público Federal, “a PRE/SP apurou que Barros Munhoz foi beneficiado por excessiva e explícita exposição de sua imagem em veículos de comunicação nos municípios de Itapira e Ituverava, sua base de atuação. Periódicos da região veicularam, ao longo de todo o ano de 2014, inclusive no período eleitoral, matérias de caráter elogioso ao então candidato, que era mencionado em praticamente todas as edições daqueles jornais. Segundo a PRE/SP, os veículos desvincularam-se de seu papel jornalístico para claramente promover a figura do deputado perante o eleitorado da região”.