Barroso sobre adiar eleições: ‘Se for inevitável, que seja por alguns dias’

Segundo ele, ainda é cedo para uma definição sobre uma possível mudança nas datas das disputas municipais de outubro

  • Por Jovem Pan
  • 10/04/2020 17h48
NEWTON MENEZES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Ministro do STF assumirá em maio a presidência do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (10) que ainda é cedo para uma definição sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro. Ele ressaltou, ainda, que quem pode tomar essa decisão é o Congresso.

“A mudança de data da eleição depende do Congresso. Se tivermos que adiar por dois meses, vamos poder realizar no primeiro domingo de dezembro”, disse, em entrevista à rádio BandNews.

Neste caso, segundo ele, teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha para que a posse seja em 1º de janeiro. Barroso, que assumirá em maio a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou ainda que há questões técnicas a serem cumpridas até junho como os testes das urnas. “E, quero lembrar, nunca se conseguiu provar nada contra as urnas eletrônicas”, acrescentou.

O ministro se mostrou contrário à ideia de se transferir as eleições para 2022, para realização de um pleito único para os cargos estaduais e nacionais. “É um equívoco sob múltiplos pontos de vista”, afirmou. A começar do fato de que os atuais mandatários foram eleitos para quatro anos “pelo jogo democrático” e a extensão do seus mandatos não pode ser “na canetada”. “Se for inevitável prorrogar mandatos que seja por alguns dias.”

Além disso, afirmou, do ponto de vista institucional, juntar eleições municipais e nacionais pode confundir o eleitor, que terá de votar em sete cargos diferentes: prefeito, vereador, governador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República. Outro ponto é que as eleições nacionais têm uma agenda própria, diferente da pauta da eleição municipal. “Vai se municipalizar temas nacionais e se nacionalizar temas nacionais”, argumentou. Por fim, afirmou que a concentração de tantos cargos numa única eleição será caótico para a Justiça Eleitoral.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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