Batistas tentam nova defesa na CVM

Há quatro meses na prisão, os irmãos Joesley e Wesley Batista tentam reforçar os argumentos de que não cometeram irregularidades no mercado de capitais antes da revelação de sua delação. A aposta na desvalorização do real e a venda de ações da JBS nas semanas que precederam a notícia da colaboração premiada levaram ao pedido de prisão dos empresários e a abertura de uma série de investigações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os empresários, que ameaçaram o governo Temer com sua delação, querem dar gás novo à defesa com conclusões de um estudo, encomendado a uma consultoria pela JBS para subsidiar apurações da CVM.

Apesar de o processo judicial não depender das verificações da autarquia, o andamento dos casos na CVM, que é responsável por fiscalizar o mercado de capitais, é importante para a estratégia dos empresários. Isso porque o Ministério Público Federal os denunciou por “insider trading”, que é o uso de informação privilegiada, e manipulação de mercado, crimes cometidos no mercado de capitais – sobre Joesley pesa ainda pedido de prisão por supostamente ter omitido informações de sua delação.

Segundo os procuradores, cientes do efeito que a notícia da delação teria sobre a economia – sobre o câmbio e ações -, os Batistas atuaram para lucrar indevidamente, apostando contra o real e vendendo papéis da JBS.

O novo estudo, assinado pela empresa de consultoria Métrika, analisa o impacto de eventos políticos na cotação do dólar e nas ações da JBS. Ele soma-se a outros dois trabalhos feitos a pedido da JBS – da Fipecafi e da firma americana Nera.

Nele, Euchério Rodrigues, ex-superintendente de Mercados Derivativos da CVM, sustenta que não há como prever o efeito de um evento político sobre o dólar. A consultoria analisou a variação da moeda americana desde 2000 e diz ter identificado 453 datas em que houve retorno extraordinário do real ante o dólar.

Ao cruzar essa lista com uma relação de 769 eventos políticos e econômicos de impacto – como impeachment de Dilma Rousseff e eleição de Donald Trump – encontrou parcela pequena de datas coincidentes.

No caso das ações, a consultoria constatou que os retornos anormais nos papéis da JBS desde sua abertura de capital, em 2007, foram afetados por acontecimentos políticos e econômicos, mas que “a maior parte” desses retornos extraordinários ocorreu devido a situações “alheias a tais eventos”.

Segundo o estudo, no caso da Braskem, a revelação da delação de sua controladora, a Odebrecht, resultou em retornos anormais positivos. A Métrika conclui que é “pouco plausível a hipótese de que fosse possível antecipar efeitos negativos levados por evento da mesma natureza nas ações da JBS”.

“O estudo faz prova negativa da intenção de usar a informação para obter vantagem indevida no mercado”, afirma o advogado Walfrido Warde, que defende a JBS.

Até o momento, os Batistas são alvo de dois processos sancionadores na CVM derivados do caso (veja quadro ao lado). Wesley tem a seu favor, segundo seus defensores, o fato de que a CVM não viu insider trading na compra de dólares, mas “prática não equitativa” – diferentemente de uso de informação privilegiada, não é crime.

Andamento

A área técnica da autarquia, porém, teve mesmo entendimento que a PF e o Ministério Público no caso das ações e viu manipulação de mercado com uso de informação privilegiada na operação. Não há data para julgamento dos processos pelo colegiado da CVM .

Joesley e Wesley estão na carceragem da PF em São Paulo desde setembro. Conseguiram autorização para permanecer por lá em vez de serem transferidos a um presídio. Estão há alguns quilômetros de suas casas e da sede da empresa, mas muito distantes da vida que levavam.

Quem esteve com eles relata que é visível a perda de peso e o abatimento. Não estão alheios, porém, ao que ocorre na JBS e no grupo. Recebem visitas frequentes de advogados e são auxiliados por Francisco Assis, que também é delator e supervisiona a estratégia de defesa e o rumo dos negócios dos irmãos.

Os irmãos aguardam o retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal para que dois recursos movidos por sua defesa, com o objetivo de que respondam em liberdade, sejam julgados. O processo de insider e manipulação corre em SP.