UFRJ diz que Museu Nacional deveria ter recebido R$ 21 milhões do BNDES

  • Por Jovem Pan
  • 03/09/2018 15h31
Clever Felix/Estadão ConteúdoA primeira remessa de 3 milhões de reais deveria ocorrer em outubro

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, divulgou uma nota nesta segunda-feira (3) em que fala sobre o incêndio que atingiu e destruiu grande parte do acervo histórico do Museu Nacional. Segundo o informe, “há décadas as universidades federais do país vêm denunciando o tratamento conferido ao patrimônio das instituições universitárias brasileiras e a falta de financiamento adequado”.

A nota diz que em 2015 foram feitas reuniões conjuntas com o BNDES para reformar o prédio. O objetivo era modernizar o sistema de prevenção de incêndio, um dos itens centrais do projeto. Os recursos aprovados em uma primeira etapa foram de 21 milhões “e estavam em vias de liberação pelo banco”. A instituição ainda afirma que vem reivindicando, junto a Secretária de Patrimônio da União, acesso a um terreno próximo ao museu para transferência de instalações – o que ajudaria na transferência de partes acadêmicas e administrativas para novas edificações.

“Urge, por parte do Governo Federal, uma mudança no sistema de financiamento das universidades federais do país. A matriz orçamentária existente no Ministério da Educacão não aloca nenhum recurso para os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para os museus universitários. O mesmo acontece com o Ministério da Cultura, que igualmente não prevê recursos para tais fins”, explica a Universidade.

A reitoria se reunirá com os ministros da educação e cultura e já solicitou audiência com o presidente Michel Temer para “que os recursos necessários possam estar na Lei Orçamentária Anual de 2019”.

BNDES

O banco, por sua vez, se defendeu e disse que na cerimonia de 200 anos da instituição em junho deste ano foi assinado um contrato de 21,7 milhões de reais para a terceira fase do plano de investimento de revitalização do Museu e que o primeiro desembolso seria em outubro de 3 milhões de reais. Também em nota, ele acrescenta que iria apoiar a elaboração de um projeto executivo para o combate de incêndio.

“Estavam incluídos ainda, no escopo do contrato, a remoção de toda a coleção armazenada em solução inflamável para uma edificação anexa ao prédio histórico, a reestruturação do sistema elétrico e a criação de um fundo patrimonial (endowments) para garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo do museu”, afirma. 

A instituição encerra se colocando à disposição da direção do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro para redirecionar os recursos aprovados, ajudar na reconstrução do prédio e na restauração do acervo.

Confira abaixo as duas notas na integra:

Nota da Reitoria da UFRJ

A cultura e o patrimônio científico do Brasil e do mundo sofreram uma perda inestimável com o incêndio ocorrido no Museu Nacional da UFRJ. Há décadas que as universidades federais do país vêm denunciando o tratamento conferido ao patrimônio das instituições universitárias brasileiras e a falta de financiamento adequado, em especial nos últimos quatro anos, quando as universidades federais sofreram drástica redução orçamentária.

Em 2015, a atual Reitoria deu início a tratativas junto ao BNDES, justamente para adequar a edificação exclusivamente para exposições, garantindo a modernização de todo o sistema de prevenção de incêndio, um dos itens centrais do projeto. Os recursos aprovados para a primeira etapa foram da ordem de R$ 21 milhões e estavam em vias de liberação pelo banco. A UFRJ também vem reivindicando, junto à Secretaria de Patrimônio da União, a cessão de um terreno próximo ao Museu, para transferência de instalações, objetivando o deslocamento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição para novas edificações.

Nos últimos meses, um amplo trabalho interno para formação de brigadas e compra de novos equipamentos vinha sendo implementado. Em relação ao acontecimento da noite de 2/9, será necessário averiguar as causas e o motivo da rápida propagação das chamas. A Reitoria solicitou apoio pericial à Polícia Federal e a especialistas da UFRJ, almejando um processo rigoroso de apuração das causas.

Urge, por parte do Governo Federal, uma mudança no sistema de financiamento das universidades federais do país. A matriz orçamentária existente no Ministério da Educacão não aloca nenhum recurso para os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para os museus universitários. O mesmo acontece com o Ministério da Cultura, que igualmente não prevê recursos para tais fins.

Este momento devastador deve ser um alerta para as forças democráticas do país, no sentido de preservação do patrimônio cultural da nação. O inadmissível acontecimento que afeta o Museu Nacional da UFRJ tem causas nitidamente identificáveis. Trata-se de um projeto de país que reduz às cinzas a nossa memória. Nós desejamos que a sociedade brasileira se mobilize junto à comunidade universitária e científica para ajudar a mudar o tratamento conferido à educação, à memória, à cultura e à ciência do Brasil.

A Reitoria se reunirá nesta segunda-feira, 3/9, com os ministros da Educação e da Cultura, e, por meio da bancada federal do Rio, solicitou audiência com a Presidência da República para que os recursos necessários possam estar na Lei Orçamentária Anual de 2019.

Nota do BNDES:

Alinhado ao sentimento de perda do conjunto da sociedade brasileira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lamenta o trágico incêndio que acometeu neste domingo, 2, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. 

Na cerimônia de 200 anos da instituição, a que esteve presente em junho último, o BNDES assinou contrato de R$ 21,7 milhões, com recursos da Lei Rouanet, para a terceira fase do plano de investimento de revitalização do Museu (as duas fases anteriores não contaram com recursos do Banco). O primeiro desembolso do contrato entre o BNDES, a Associação de Amigos do Museu Nacional e a UFRJ, cujo prazo total de execução seria de 4 anos, estava previsto para outubro deste ano, no valor de R$ 3 milhões.

O apoio do Banco a essa terceira fase previa elaboração de projeto executivo de combate a incêndio e, por exigência do BNDES, previa também sua efetiva implantação. Estavam incluídos ainda, no escopo do contrato, a remoção de toda a coleção armazenada em solução inflamável para uma edificação anexa ao prédio histórico, a reestruturação do sistema elétrico e a criação de um fundo patrimonial (endowments) para garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo do museu (outras informações sobre a operação estão disponíveis aqui: https://bit.ly/2NI4JUR).

Diante do ocorrido, o BNDES está à disposição da direção do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro para redirecionar os recursos já aprovados aos esforços de reconstrução do prédio e, no que for possível, de restauração do acervo.