BNDES ‘vai fazer esforço’ para antecipar dividendos ao Tesouro, afirma Montezano

Valter Campanato/Agência Brasil Segundo ele, as antecipações poderão ser feitas em mais de uma parcela

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou que fará o “melhor esforço possível para atender” ao pedido, feito pelo Ministério da Economia, para antecipar o pagamento de dividendos ao Tesouro Nacional. Segundo ele, as antecipações poderão ser feitas em mais de uma parcela.

Mais cedo nesta quarta-feira (28), foi informado que o BNDES está preparando a antecipação para a União de R$ 1,8 bilhão em juros sobre capital próprio (JCP) referente ao lucro do primeiro semestre, diante de um lucro líquido de R$ 13,808 bilhões.

Montezano disse que o BNDES atenderá ao pedido até o limite estatutário do banco, cuja política de dividendos, firmada em 2016, limita a distribuição do lucro a 60%. “Dentro do que for viável, vamos atender”, completou.

Dividendos e juros sobre capital são uma forma de distribuir os lucros para os acionistas – no caso do BNDES, a União é a única acionista. O valor dessa antecipação está aquém do que quer o Ministério da Economia, que corre para conseguir receitas extras para fechar as contas públicas deste ano sem mudar a meta fiscal.

O ministério quer R$ 13 bilhões em dividendos de estatais como receita extra e contava com R$ 9 bilhões do BNDES.

Pré-pagamento de dívidas

De acordo com Montezano, a diretoria da instituição vai aprovar, entre esta semana e a próxima, uma política para normatizar o pré-pagamento antecipado de dívidas de seus clientes. Até agosto deste ano, R$ 15 bilhões retornaram neste esquema.

Desde a introdução da Taxa de Longo Prazo (TLP), atrelada às taxas de títulos públicos), em janeiro de 2018, as empresas, especialmente as de maior porte, vêm optando por quitar suas dívidas com o banco.

Isso porque a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até então, tem sido fixada em níveis elevados, próximos à taxa básica Selic (hoje em 6,0% ao ano). A TJLP segue usada nos contratos antigos com o BNDES, ou seja, as dívidas antigas estão relativamente mais caras do que as novas, até mesmo em bancos privados.

Montezano explicou que, dado ineditismo da situação, nem o BNDES tem regras para firmar pré-pagamentos nem os contratos de financiamento previam essa possibilidade. Os pré-pagamentos vêm sendo aceitos caso a caso, o que não é desejável, segundo ele.

* Com informações do Estadão Conteúdo