Bolsa Família tem maior repasse da história do programa; Nordeste concentra 52,46% do valor

Com os valores para o pagamento do Abono Natalino, o valor da folha em dezembro superou R$ 5 bilhões, dos quais mais de R$ 2 bilhões serão destinados a famílias da região Nordeste

Por Rafaela Lara
10/12/2019 07h00 - Atualizado em 10/12/2019 13h47

Jefferson Rudy/Agência Senado

Bolsa Família de R$600 é um dos pontos centrais da PEC da Transição

O ministério da Cidadania começa a pagar o 13º do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa nesta terça-feira (10). O último pagamento do ano, realizado em dezembro, atendeu a mais de 13 milhões de famílias, num valor total de R$ 2.525.746.007,00.

Com o pagamento extra, o valor da folha chega a R$ 5.051.492.014,00, o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família, de acordo com a pasta. O pagamento do 13º do programa vai até o dia 23 de dezembro e o calendário segue o cronograma regular, conforme o número do NIS do beneficiário.

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a garantia da 13ª parcela do Bolsa Família aos beneficiários do programa veio por meio de Medida Provisória 898, sancionada no dia 15 de outubro pelo presidente. De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), a medida atinge apenas a última parcela do ano de 2019. O governo, no entanto, afirma que o Abono Natalino se dará também nos próximos anos.

Para dar o incremento no orçamento dos brasileiros que são beneficiários, os valores do programa social foram avaliados e aprovados pelo Ministério da Economia. Em 2019, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018, quando registrou folha de pagamento anual de R$ 30,6 bilhões.

Atualmente, o Bolsa Família atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações e programas da pasta. O programa atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais; e pobreza, entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais.

Os maiores valores pagos pelo Bolsa Família se concentram na região Nordeste do país; são 52,46% do montante total de R$ 5.051.492.014,00.

O 13º do Bolsa Família por região

De acordo com Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do benefício, em dezembro de 2019 serão atendidas 13,1 milhões de famílias pelo programa, distribuídas em todos os 5.570 municípios brasileiros.

A região Nordeste concentra 52,46% dos repasses referentes ao Abono Natalino, um total de R$ 2.650.379.512,00 – a maior fatia.

Já a região Sudeste receberá 23,91% do valor total para o pagamento do 13º do programa: R$ 1.208.038.684,00. A região Norte do país fica com 14,32% do valor, total de R$ 723.590.174,00.

A região Sul terá 5,22% do total – fatia que representa R$ 263.956.582,00 exclusivos para o pagamento do benefício. O Centro-Oeste ficará com 4,06% do valor total para o pagamento da parcela adicional, a menor fatia, no total de R$ 205.527.062,00.

Fraudes somam R$ 5,8 milhões

Mais de 5 mil ex-beneficiários do Bolsa Família deverão apresentar suas defesas após serem flagrados pelo governo recebendo parcelas do programa indevidamente.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU) e há suspeita de que esses beneficiários tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar.

O governo começou a convocar as famílias a devolverem os recursos recebidos nesta segunda-feira (9).

Caso não haja a devolução dentro de 30 dias a partir do recebimento de uma carta de cobrança com o valor a ser pago, o governo incluirá o nome do ex-beneficiário no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018, durante o governo Michel Temer, e recuperou R$ 1 milhão aos cofres públicos.

O ano de 2019, no entanto, registrou maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses indevidos já promovido pelo Ministério da Cidadania. No total, a pasta está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões.