Bolsonaro afasta diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro

Fernando Frazão/Agência Brasil As informações teriam sido utilizadas pelo grupo para caluniar dois outros diretores da agência

O presidente Jair Bolsonaro afastou Christian de Castro Oliveira dos cargos de diretor e diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Christian foi nomeado diretor-presidente da Ancine no início de 2018 e tem mandato até outubro de 2021.

O afastamento, determinado por Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde, cumpre uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

A decisão parece ter relação com um mandado de busca e apreensão na sede da Ancine, no Rio, emitido no final do ano passado por aquela mesma vara.

Isso porque, além de Castro, um outro decreto publicado na edição extra do DOU pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, afastou mais quatro servidores públicos. Dois deles, assim como Castro, foram alvos do mesmo mandado, que recolheu computadores, HDs, livros contábeis e outros itens no órgão.

Segundo a decisão judicial mencionada por Bolsonaro no “Diário Oficial”, o Ministério Público Federal afirma que em 2017 Christian Oliveira e outros dois funcionários da agência acessaram sistemas da Ancine e repassaram informações sigilosas a um sócio de Christian.

As informações, ainda segundo o MPF, teriam sido utilizadas pelo grupo para caluniar dois outros diretores da agência, enviando informações à imprensa que eles sabiam ser falsas. O MPF afirma que as notas acusavam os diretores de desvio de recursos da agência, continham adjetivos pejorativos e ofenderam a honra e a reputação dos diretores.

Bolsonaro designou Alex Braga Muniz para exercer o encargo de substituto eventual do diretor-presidente da Ancine, durante as ausências eventuais e impedimentos do titular.

A Portaria ainda determina ao diretor-presidente interino da Ancine “a adoção de todas as providências necessárias para efetivar o comando da decisão judicial, bem como que seja proibido o acesso às dependências da ANCINE e que seja promovido o bloqueio nos sistemas informatizados da Agência de todos os servidores indicados”.

Críticas à Ancine

A Ancine tem sido alvo de diversas críticas do governo em razão dos conteúdos de alguns filmes financiados pela agência. O presidente Bolsonaro, em recente transmissão em redes sociais, criticou a agência e projetos apoiados por ela. “Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo”, disse. Na ocasião, Bolsonaro exibiu uma lista de produções sobre LGBT e minorias que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência.

Além disso, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, suspendeu um edital lançado no ano passado com o objetivo de selecionar séries temáticas para emissoras públicas que tratavam da pauta LGBT.