Bolsonaro afirma que fraudes no seguro-defeso, dado a pescadores, podem atingir 65%

Os pescadores têm direito de receber um salário mínimo por mês, quando ficam impedidos de trabalhar no período de reprodução dos peixes

  • Por Jovem Pan
  • 19/04/2019 11h05
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Agência EFE EFE/Hotli Simanjuntak Pescadores em Banda Aceh

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook.

“Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro, que considerou a situação uma “festa no seguro-defeso”. O presidente está na Base Naval do Guarujá, litoral paulista, onde deverá permanecer durante o feriado e o fim de semana.

Os pescadores têm direito de receber um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar. O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies.

Para coibir a concessão irregular, Bolsonaro anunciou a realização de um recadastramento nacional. A Secretaria de Aquicultura e Pesca é o órgão que está organizando esse novo cadastramento, que deve ficar pronto até o fim de maio.

O presidente disse que quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir em manter a fraude poderá ser processado. “Quem, até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, [mas] isso é fraude, é desvio”, disse.

*Com informações da Agência Brasil

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