Bolsonaro divulga nota de apoio de federação sobre possível troca na direção da PF

Alan Santos/PR Uma provável saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, articulada pelo presidente, tem sido cogitada

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta segunda-feira (9), uma nota da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) na qual a entidade reitera sua confiança nele, bem como no ministro da Justiça, Sergio Moro, em relação a uma possível troca de direção na corporação.

Uma provável saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, articulada pelo presidente, tem sido cogitada. Valeixo foi indicado por Moro, que chegou a afirmar que ele permaneceria no cargo, mas assegurou que “as coisas eventualmente podem mudar”, já que ele não é o “chefe da PF”.

“No momento em que a mídia tenta criar narrativas onde eu estaria interferindo em processos na Polícia Federal, agradeço o ofício da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), encaminhado ao Senador Flávio Bolsonaro, no qual reiteram confiança e autoridade ao Presidente da República na escolha do Diretor Geral, bem como refutam supostas interferências externas no âmbito da PF”, escreveu Bolsonaro em sua página no Facebook.

Na nota da Federação, os policiais dizem que, para a maioria dos integrantes, Bolsonaro “tem a prerrogativa exclusive de nomear o diretor geral, bem como substituí-lo como e quando achar oportuno”. Além disso, afirmam que o cargo “deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas” do presidente, “segundo princípio republicano e constitucional vigente”.

O texto relata, ainda, que até o momento “não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei” e que os policiais federais reafirmam sua confiança no presidente e no ministro da Justiça, Sergio Moro, “considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país”.

Os policiais declaram, também, seu repúdio a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação”. A PEC 412 é uma proposta de lei complementar que vai estabelecer normas para que a corporação tenha autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Atualmente, a PF está subordinada ao Ministério da Justiça e, por extensão, ao Poder Executivo.

Confira a nota completa:

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14000 integrantes da carreira policial federal de todos os cargos, vem a público esclarecer os seguintes pontos em relação à suposta troca de comando da Direção Geral da Polícia Federal, e outras questões correlatas: 1- Inicialmente refuta-se com veemência a utilização do nome da “corporação” Polícia Federal em manifestações de cunho político-classista, provenientes de integrantes de um único cargo minoritário na estrutura da PF, bem como de determinada associação que congrega parcela deste grupo.

2- Para a expressiva maioria dos integrantes da Polícia Federal, aqui representados pela Federação. o Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de NOMEAR o Diretor Geral da PF, em obediência a mandamento expresso contido no artigo 2º-C, da Lei n° 9266/96 (com a redação dada pela MP 657/14), bem como substituí-lo como e quando achar oportuno.

3- É fundamental ressaltar que a modificação na lei de regência da Polícia Federal que conferiu essa prerrogativa ao Presidente da República é fruto da polêmica, e pouco republicana, MP 657 de 2014, editada 10 dias antes da eleição presidencial daquele ano, e, publicamente patrocinada e defendida por entidade associativa de pouca representatividade, que hoje se insurge publicamente contra o mandatário do país, alegando pretensa indo país, alegando pretensa interferência na PF.

4- Os Policiais Federais entendem que o Cargo de Diretor Geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo nas urnas a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente.

5- Até o momento não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais estará em constante vigilância em relação à defesa desta pr.desta prerrogativa do Órgão.

6- Os Policiais Federais reafirmam sua confiança no Presidente da República, eleito segundo a regra democrática, e no Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país; e repudiam a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação.