‘Cancún brasileira’: Bolsonaro elabora PL para flexibilizar uso de unidade de conservação em Angra dos Reis

Segundo o prefeito de Angra, presidente quer enviar o PL “o mais rápido possível” para a Câmara

  • Por Victoria Abel
  • 29/08/2019 19h35 - Atualizado em 29/08/2019 21h00
Marcos Corrêa / Presidência da RepúblicaO presidente da República, Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro tem avançado no plano de transformar Angra dos Reis (RJ) no que chama de “nova Cancún brasileira”. Segundo o prefeito de Angra, Fernando Jordão (MDB), o presidente está elaborando um projeto de lei em conjunto com a prefeitura e o governador do estado, Wilson Witzel, para flexibilizar regras de uso da Estação Ecológica de Tamoios, área de Unidade de Conservação na ilha.

Jordão disse que Bolsonaro quer enviar o PL “o mais rápido possível” para a Câmara dos Deputados, possivelmente até o fim do ano. “O presidente está com pressa”, afirmou. Segundo o prefeito, Bolsonaro pretendia fazer as mudanças por decreto, mas foi alertado de que isso poderia causar problemas com o Ministério Público.

Hoje, a Estação Ecológica de Tamoios é uma unidade conservação de proteção integral, o que significa que suas áreas devem estar livres de intervenções humanas. No interior da unidade existem cinco praias insulares.

Fernando Jordão ainda afirmou que o PL não extinguiria nem mudaria a delimitação da UC, mas faria “adequações”. O uso da área seria controlado de perto pelas autoridades. Ao tramitar na Câmara, as alterações propostas no projeto de lei também valeriam para outras UCs equivalentes.

Em evento com possíveis investidores na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o prefeito de Angra dos Reis ainda defendeu um destravamento do que chamou de “gargalho ambiental” para atrair investimentos da iniciativa privada no turismo e infraestrutura da região.

“A prefeitura está de braços abertos para que a iniciativa privada possa investir. Bons projetos hoje são proibidos. O que pode hoje no Brasil: milícia, invasão, crescimento desorganizado.”

Missão Ministério do Turismo

Bolsonaro ainda incumbiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, de dialogar diretamente com a prefeitura para o desenvolvimento de projetos no município.

“Pela primeira vez eu recebo lá em prefeitura uma ligação do ministro do turismo. Ele mandou uma equipe de 12 técnicos que trabalharam uma semana conosco junto com técnicos do estado”, afirmou Jordão.

O prefeito também lembrou da relação que Bolsonaro tem com a região de Angra dos Reis. O presidente tem uma casa no arquipélago.