Bolsonaro indica que não vai debater pena de morte em novo governo

  • Por Jovem Pan
  • 16/12/2018 08h28 - Atualizado em 16/12/2018 09h57
Antonio Cruz/Agência Brasil Presidente eleito alega que não propôs debate em campanha

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) indicou neste domingo (16) que não deve colocar em pauta o debate sobre pena de morte.

“Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, [a pena de morte] não fez parte de minha campanha”, escreveu. Esse tipo de dispositivo da Carta Magna não pode ser alterado.

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil – que está completando 30 anos em 2018 – determina que “não haverá penas de morte, salvo em casos de guerra declarada”.

O Globo noticiou que o assunto seria motivos de debate na gestão de Bolsonaro, o que foi negado. “Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários.”