Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura para fake news
O presidente Jair Bolsonaro lamentou, neste sábado (31) a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições.
“[A derrubada] abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com isso. A pessoa extravasa ali [na internet], não dou bola pra isso não, toca o barco. Agora qual o limite? Como vai saber se é fake news ou não? É para apavorar o povo”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada.
Com a derrubada do veto, na última quarta-feira (28), a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
Destaque foi recuperado pelo Congresso
O presidente havia rejeitado esse trecho, com o argumento de que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral. No entanto, o Congresso o recuperou e votou favorável à sua permanência.
“Um clique e você pega uma pena maior do que um ‘teco’ (homicídio culposo), que a pena varia de seis a 20 anos”, criticou o presidente. “Se matar alguém você pode ser condenado a pena menor do que dar um clique, às vezes de madrugada, reproduzindo uma matéria”, completou.
Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.
Bolsonaro deixou o Alvorada, hoje, para acompanhar a terceira etapa do concurso de salto da Escola de Equitação da Polícia Militar do Distrito Federal, no Regimento de Polícia Montada, no Riacho Fundo. Depois, o presidente foi para um almoço no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano.
* Com informações da Agência Brasil
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.