Bolsonaro volta atrás em decreto e libera queimadas fora da Amazônia Legal

Novo decreto permite queimadas para “práticas agrícolas” e previamente autorizadas por órgão ambiental

  • Por Jovem Pan
  • 31/08/2019 14h06
EFE/Joédson AlvesA região compreende os sete estados da região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de Maranhão e Mato Grosso

O presidente Jair Bolsonaro alterou, neste sábado (31), o decreto que proibia as queimadas em todo o Brasil durante o período da seca e restringiu a prática apenas para a Amazônia Legal. A medida altera um decreto publicado no dia anterior, que havia proibido por 60 dias a realização de queimadas em todo o território nacional.

O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (30), permite a realização de queimadas em razão de “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual”.

A região compreende os sete estados da região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de Maranhão e Mato Grosso.

O texto ressalta que a queimada controlada dependerá de autorização prévia de órgão ambiental estadual, que poderá negá-la se forem constatados risco de vida, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis.

A autorização também deixará de ser concedida se a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana ou os níveis de fumaça, originados de queimadas, atingirem limites mínimos de visibilidade que comprometam as operações aeronáuticas e rodoviárias.

Anunciada em meio à crise ambiental por causa das queimadas na Amazônia, a proibição já não se aplicava em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

* Com informações do Estadão Conteúdo