Bolsonaro não garante escolha de procurador da lista tríplice, mas promete ‘seguir a Constituição’

Marcos Corrêa/Presidência da República Nos últimos 16 anos, presidentes escolheram candidatos da lista tríplice para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou, nesta terça-feira (18), que não necessariamente vai seguir as indicações dos integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para a escolha de um novo Procurador-Geral da República. Em entrevista, o chefe do executivo disse que tudo pode acontecer, mas garantiu que seguirá a Constituição.

“Todos que estão dentro, fora da lista, tudo é possível. Eu vou seguir a Constituição”, declarou o presidente.

Ontem, os membros do MPF formaram a lista tríplice para indicar a próxima pessoa que ocupará o cargo. Com 478 votos, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia encabeça os três nomes que serão enviados à Bolsonaro. Em seguida e quase empatados, vêm a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen  e o procurador regional Blal Dalloul.

A votação é facultativa e contou com pouco mais de 82% da participação da categoria. Cada pessoa votou em 3 nomes para compor a lista tríplice. O processo não está previsto na Constituição, mas o resultado foi seguido pelos presidentes dos últimos 16 anos.

Em entrevista ao Pingos Nos Is, o terceiro colocado da lista tríplice, Blal Dalloul, disse que a votação é um exemplo de estado democrático. “É claro que a Constituição reserva o direito de fazer a escolha, mas eu acho que o presidente faria uma grande homenagem ao estado democrático se ele fizesse a escolha dentro da lista. Então eu espero, sinceramente – não porque seja a obrigação e nem porque o MPF vai reagir -, mas eu acho que essa gestão instável precisa de uma liderança.

O procurador regional disse que a escolha de um Procurador-Geral da República a partir das opções apresentadas pela carreira torna mais fácil o diálogo entre a instituição e o Governo.

A expectativa da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) – que promove a votação – também é de que Bolsonaro aceite a lista tríplice. O presidente da ANPR, Fábio George da Nóbrega, explicou porque a associação vê a lista como uma ferramenta importante. “Ela garante o fortalecimento da democracia interna, a transparência externa e é através dela que o Ministério Público se fortaleceu durante esse período para exercer tantas funções constitucionais importantíssimas – defesa dos direitos fundamentais, combate à corrupção…”

A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não participou do processo de formação da lista tríplice. Ela está no cargo desde 2017 e conclui o mandato neste mês de setembro.

*Com informações da repórter Nanny Cox