Brasil tem creches sem berçário, escolas sem esgoto e falta de ensino médio, aponta Censo

Marcos Santos/USP Imagens Na zona rural, não há esgoto em 9,4% das creches e 12,6% das pré-escolas, segundo os dados fornecidos pelas próprias instituições.

O Censo Escolar de 2017 divulgado nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aponta um cenário de desigualdade entre as regiões do Brasil e revela que ainda há escolas sem esgoto no País, especialmente nas áreas rurais.

As regiões norte e nordeste concentram boa parte das escolas de pequeno porte (com até 50 alunos) e sem biblioteca ou sala de leitura.

O levantamento aponta ainda um grande déficit de creches nos municípios (mais de um quarto delas são privadas) e a falta de instituições que têm ensino médio em sua grade.

A infraestrutura nas creches e escolas de educação infantil deixa a desejar. A situação se agrava nas áreas rurais, onde 12,6% das pré-escolas ainda não possuem saneamento básico (rede de esgoto), o que gera um ambiente propício a diversas doenças para as crianças.

No ensino fundamental, a situação não é muito melhor. Somente 41,6% das escolas possuem rede de esgoto, enquanto 52,3% dispõem apenas de fossa. Em 6,1% das escolas não existe qualquer sistema de esgoto sanitário.

A ausência de esgoto (rede ou fossa) é mais frequente na região norte, em especial no Acre, Amazonas, Pará e Roraima.

Escolas do ensino fundamental sem esgoto (Inep)

Ensino médio escasso

Apenas 15,5% das escolas brasileiras oferecem o ensino médio. Já o ensino fundamental é fornecido por 71,5% das instituições.

O dado aponta que o fornecimento de ensino médio é ainda mais restrito no interior do País, indicando uma maior evasão escolar nesta etapa. Somente 4,5% das matrículas do ensino médio estão localizadas em escolas da zona rural.

Escolas por etapa (Inep)

O censo aponta 89,7% das escolas de ensino médio estão na zona urbana e 10,3% na zona rural. Esta é a menor participação da zona rural em toda educação básica.

Apesar de estarem localizadas predominantemente em áreas urbanas, apenas 67,2% das escolas de ensino médio possuem rede de esgoto, enquanto 31,9% dispõem apenas de fossa e 0,9% não têm qualquer sistema de esgoto sanitário.

A região norte se mostra a mais defasada em termos de escolas de ensino médio com rede pública de abastecimento de água:

Escolas de Ensino Médio com abastecimento de água (Inep)

Apesar da defasagem, o número de escolas que oferecem o ensino médio aumentou pouco nos últimos anos: apenas 3,9% a mais de oferta entre 2013 e 2017.

De 2016 a 2017, foram criadas apenas 204 escolas públicas com ensino médio em sua grade (1% de aumento) e nenhuma escola a mais da rede privada.

Evolução de oferta de ensino médio

A matrícula do ensino médio segue a tendência de queda observada nos últimos anos que se deve tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental (a matrícula do 9º ano teve queda de 14,2% de 2013 a 2017) quanto pela melhoria na taxa de aprovação.

Foram 7,9 milhões de matrículas no ensino médio em 2017, contra 8,1 milhões em 2016, queda de 2,4%.

Abandono

Tem diminuído, mas ainda passa dos 25% a quantidade de alunos nos anos finais do ensino fundamental que não conseguiram acompanhar o ritmo escolar no tempo “ideal”, revelado na taxa de distorção idade-série:

Distorção idade-série no ensino fundamental (Inep)

O não acompanhamento na taxa de distorção idade-série tem relação com o percentual de alunos não aprovados no ensino fundamental, somando a reprovação e o abandono escolar. Novamente, a maior porcentagem do de não aprovação ocorre predominantemente nas regiões norte e nordeste, mas também ultrapassa os 20% em boa parte da Bahia e regiões do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Não aprovados no ensino fundamental

O abandono aumenta ainda mais no ensino médio e segue alto em quase todo o Brasil, como mostra o mapa abaixo, por município:

Não aprovados no ensino médio

Os municípios do estado de São Paulo se destacam com as menores taxas de distorção idade-série do ensino médio, 38,6% dos municípios apresentam taxas inferiores a 10%.

Um quinto das escolas são privadas

O censo revelou que o Brasil possui 184,1 mil escolas de educação básica, dois terços das quais (112,9 mil) estão sob responsabilidade dos municípios. Estão sob administração estadual 16,6% das escolas e apenas 0,4% das instituições são controladas pelo governo federal.

A participação das escolas privadas no total de locais de ensino da educação básica teve leve alta, de 21,5% em 2016 para 21,7% em 2017.

Creches e escolas infantis sem berço, parque ou banheiro adequado

A participação da rede privada aumenta quando se trata de creches. Mais de um quarto das instituições são particulares, revelando um déficit nessa etapa do ensino. Os outros 71,5% das creches estão sob administração municipal e apenas 0,8% são controladas pelos Estados.

Outro fator que pode explicar a alta participação privada nas creches é a má qualidade dos serviços oferecidos pelo governo. Quase quatro a cada dez creches (38,9%) não têm banheiro adequado à educação infantil e 66,1% não possuem berçário.

Na pré-escola, mais da metade das instituições não possuem parque infantil (57,3%). Entre as creches, 42,4% delas não possuem o local para as crianças brincarem.

Além disso, sete a cada dez creches (70,4%) não possuem área verde.

O dado revela ainda que 8,5% das escolas de educação infantil do Brasil não possuem ao menos um dos três itens básicos de infraestrutura: abastecimento de água, energia e saneamento.

Na zona rural, não há esgoto em 9,4% das creches e 12,6% das pré-escolas, segundo os dados fornecidos pelas próprias instituições.

Veja o gráfico da infraestrutura disponível em escolas de educação infantil:

Infraestrutura das escolas na educação infantil: creches sem berçário

Escola integral escassa

A escola de tempo integral ainda não é realidade em boa parte do Brasil. Após uma queda no porcentual de matrículas creches que oferecem oferecem tempo integral (permanência igual ou superior a 7 horas da criança no local) de 2013 a 2016, a disponibilidade se manteve estável em 2017.

O Censo mostra que 42,1% das crianças matriculadas em creche não têm ensino em tempo integral, o que limita a inserção das mães e responsáveis no mercado de trabalho.

Na educação infantil o porcentual de escolas sem tempo integral sobe para 70% e, na pré-escola, para 88,5%.

Já no ensino médio, 7,9% dos matriculados permanecem 7h diárias ou mais em atividades escolares. Em 2016 o percentual de tempo integral nesta etapa era de 6,4%.

Sem acessibilidade

O número de escolas acessíveis também não chega à metade das instituições. Apenas 26,1% das creches e 25,1% das pré-escolas têm dependências e vias adequadas a alunos com deficiência e mobilidade reduzida. Somente 32,1% das escolas de educação infantil têm banheiro adequado a este público.

Tamanho

Os dados apontam que 15,9% das escolas brasileiras possuem mais de 500 alunos matriculados e, por isso, são consideradas de grande porte. Por outro lado, 22,7% das escolas atendem até 50 alunos e são de pequeno porte.

As escolas de pequeno porte (até 50 matrículas) são predominantemente municipais (75,9%) e rurais (74,8%). As escolas de pequeno porte estão concentradas nas regiões norte e nordeste do País.

O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa anual obrigatória aplicada a escolas públicas e privadas que tem como objetivo direcionar políticas públicas na área. É com base nele que é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As escolas enviam pela internet os dados.

Os gráficos e os dados foram disponibilizados pelo Inep. No site do Instituto é possível acessar os dados completos do levantamento.