Braskem anuncia acordo de leniência com MPF; empresa deve pagar mais de R$ 3 bi

DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE Fachada da Braskem nas Instalações do pólo petroquímico localizado no Parque Capuava, em Santo André, na Grande São Paulo

A Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht, soltou uma nota nesta quarta-feira (14) anunciando um acordo de leniência com o Ministério Público Federal para ajudar nas investigações da Operação Lava Jato. No trato firmado, a empresa revela que pagará uma multa no valor de U$ 957 milhões, o equivalente a R$ 3,1 milhões.

Na nota, a Braskem explica como será feito o pagamento e também diz que vai manter o mercado informado sobre o assunto. Confira abaixo o comunicado completo da petroquímica enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM):

“A Braskem S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado que celebrou nesta data Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal (“Acordo de Leniência”), cuja eficácia está sujeita à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba/PR. O Acordo de Leniência é a parte brasileira do acordo global sobre o qual a Companhia já havia informado ao mercado estar em fase avançada de negociação com as autoridades competentes.

Nos termos do acordo global, a Companhia pagará às autoridades competentes, a título de multa e indenização, o valor total de aproximadamente US$ 957 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 3,1 bilhões.
Desse montante, aproximadamente R$ 1,6 bilhão será pago à vista, após a homologação dos respectivos acordos. O saldo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão será pago em seis parcelas anuais, a partir de janeiro de 2018, reajustadas pela variação do IPCA.

Os fatos objeto do Acordo de Leniência constituem todos os fatos apurados até o momento que envolvem a Braskem no contexto da operação Lava Jato. Como fruto dos acordos, a Companhia seguirá cooperando com as autoridades competentes e implementando as melhorias no seu sistema de conformidade, devendo também se submeter a monitoramento externo.

Os demais termos do Acordo de Leniência são confidenciais, sendo certo que seguem, em linhas gerais, os padrões adotados em outros casos pelo Ministério Público Federal.
A Companhia manterá o mercado informado sobre evoluções relevantes no assunto.”