Braskem e Odebrecht concluem acordo de leniência com EUA e Suíça

  • Por Jovem Pan com Estadão Conteúdo
  • 21/12/2016 15h28
Brasil, Santo André, SP, 31/03/2012. Instalações do Pólo petroquímico da Braskem, no Parque Capuava, em Santo André, no ABC, Grande São Paulo. - Crédito:DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:127160 Estadão Conteúdo Fachada da Braskem - AE

A petroquímica Braskem e a Odebrecht confirmaram que concluiram nesta quarta-feira, 21, a última etapa da negociação do acordo global de leniência, com a finalização de acordos formais com os Estados Unidos e a Suíça. O trato foi feito com o Department of Justice (DoJ) e a Securities and Exchange Commission (SEC), bem como o encerramento da investigação pela Procuradoria Geral da Suíça. A empresa lembra que já tinha anunciado na semana passada a celebração de Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal (MPF).

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que por meio do acordo global pagará às autoridades competentes, no Brasil e no exterior, o valor total aproximado de US$ 957 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 3,1 bilhões.

Desse valor total, aproximadamente R$ 1,6 bilhão será pago à vista, após a homologação pelas respectivas autoridades, cabendo os valores aproximados de US$ 95 milhões ao DoJ, US$ 65 milhões à SEC, 95 milhões de francos suíços à Procuradoria Geral da Suíça e R$ 736 milhões ao MPF.

O saldo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão será pago ao MPF em 6 parcelas anuais reajustadas pela variação do IPCA, conforme previsto no Acordo de Leniência. Os valores a serem pagos ao MPF serão posteriormente destinados ao pagamento de indenizações a terceiros.

“A companhia seguirá cooperando com as autoridades competentes e aprimorando suas práticas de governança e conformidade anticorrupção e se submeterá a monitoramento externo por um período estimado de 3 anos”, diz a petroquímica.

Responsável pela petroquímica, a Odebrecht já havia firmado um acordo de leniência no Brasil no qual havia se comprometido a devolver cerca de R$ 6,8 bilhões. Parte desse dinheiro deve ser direcionado ao Estados Unidos e à Suíça.