Médicos dos SUS recebiam propina de fabricante multinacional de próteses

Divulgação Segundo o diretor da ABRAMGE, a empresa Zimmer foi aos EUA e confessou para o governo americano que paga propina para os médicos do SUS

Fora do país, uma das maiores fabricantes mundiais de joelhos e quadris artificiais admitiu pagar propina a médicos e hospitais públicos do SUS para eles recomendarem e comprarem produtos fabricados por ela no lugar de outros mais baratos.

Os documentos oficiais do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, onde o esquema é endossado, foram enviados ao Ministério da Saúde nesta semana.

Zimmer repetidamente se refere às acusações de violações dessa lei como “alegadas” apesar do fato que a Zimmer aceitou todas as “alegações” como verdadeiras no acordo com o DOJ e a SEC

A Jovem Pan teve acesso com exclusividade aos acordos e processos que tramitam no distrito de Columbia. Neles, a Zimmer Biomet Holdings confirma que pagou suborno para aumentar ilegalmente sua participação em três países: Brasil, Argentina e China .

Segundo a multinacional, o esquema que começou em 2000 funcionou por 8 anos.

Depois disso, em 2012, ela proibiu a manutenção da fraude porque firmou uma espécie de acordo de leniência entre a Comissão de Valores Imobiliários e a Justiça baseada na lei americana Anti-corrupção. Eles chegaram a pagar uma multa criminal de mais e 17 milhões de dólares na época.

Cita especificamente propina a médicos (SEC é a Comissão de Valores Imobiliários – CVM – dos Estados Unidos)

No acordo, onde a empresa se compromete a não negar as acusações ao público ou perante qualquer tribunal, a Zimmer garante que o maior esquema de propina era operado aqui no país.

As” comissões” giravam em torno de 10 a 20% e eram pagas aos médicos que atuavam no sistema público de saúde para dar preferência às próteses fabricadas pela empresa.

Mas, apesar de dizer ao Governo americano que havia encerrado a relação com o distribuidor brasileiro, a Biomet continuou vendendo produtos em 2013.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde, que move ação contra a Zimmer Biomet no exterior, denunciou o caso ao Ministério da Saúde.

Em um trecho do documento, a gigante no mercado de próteses usa como defesa o argumento de que os subornos eram pagos apenas no âmbito da saúde pública, não no sistema privado.

O mais importante. Acordo da Zimmer com DOJ. Zimmer aceitou as alegações e até se comprometeu ao não negar as acusações ao público ou perante qualquer tribunal

O diretor da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE), Pedro Ramos, se diz indignado com a constatação ratificada no processo:

“O advogado escreve na peça de defesa dele o seguinte: ‘A ABRAMGE tá equivocada de vir aqui e falar que eu paguei propina para os médicos dela. Eu, no Brasil, só pago propina para médicos do governo. (…) O Congresso devia agora se inteirar que há três meses atrás a Zimmer foi nos Estados Unidos, confessou para o governo dos EUA que paga propina para os médicos do SUS, pagou uma multa milionária para os Estados Unidos e o que a Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara dos Deputados fez?”, questionou.

Pedro Ramos promete levar o caso a Procuradoria Geral da República caso nenhuma providência seja tomada pelo Ministério da Saúde que, segundo o diretor da entidade, tinha ciência da existência do documento:

“Eu há 30 dias atrás, no evento jurídico da ABRAMGE em que o ministro estava, eu pedi a ele que ‘pelo menos’ perguntasse nos Estados Unidos quem são os corruptos que trabalham no governo. Isso não foi feito”, lamentou Ramos.

Em nota, o ministro da Saúde Ricardo Barros afirma ter tomado conhecimento do caso no dia 29 de maio e solicitado à Associação Brasileira de Planos de Saúde um pedido formal de investigação da acusação.

No entanto, segundo a pasta, documento só foi protocolado nesta quinta-feira, dia 29.

Ofício protocolado no Ministério da Saúde pela ABRAMGE referente ao processo da empresa Zimmer Biomet nos EUA

Ministério da Saúde explica que enviará o material à Polícia Federal, aos órgãos de controle e aos órgãos competentes, para apuração dos ilícitos relatados no ofício.

Também procurada pela Jovem Pan, a Zimmer Biomet Holding não se pronunciou sobre a denúncia.

*A reportagem é da repórter Carolina Ercolin