Busca por recursos e receio de aumento de despesas dominam demandas de prefeitos em encontro nacional

Acervo/Câmara dos Deputados Imagem de arquivo da Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Mais de oito mil prefeitos, vereadores e gestores municipais são esperados na capital do Brasil para evento da Confederação Nacional dos Municípios. O objetivo é fortalecer a relação entre os poderes e exercer o diálogo com o Executivo federal. Depois de dois anos, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios pretende pressionar principalmente pelo acesso a recursos. Entre os projetos que são parte da agenda dos prefeitos está a proposta de emenda à Constituição que recupera recursos não aplicados na educação para atingir os 25% constitucionais em 2020 e 2021 devido à pandemia, sem penalizar o gestor que não conseguiu investir o mínimo; a PEC que proíbe a criação de novos encargos sem definir fonte de custeio; e a proposta que regula associações de municípios.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destaca a necessidade de a necessidade de abordar o desdobramento da criação de pisos salariais de várias categorias, como o projeto que instituiu o valor para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. “A questão do piso dos enfermeiros é uma questão de crucial importância para o movimento municipalista e para o Brasil, para o cidadão brasileiro. Ninguém é contra o piso, tanto do magistério quanto dos enfermeiros, o problema é que tem que ter o recurso para pagar esse recurso, que vai ser aprovado na Câmara, já passou no Senado. Portanto, os prefeitos dos municípios brasileiros não são contra o piso, nós queremos até pagar o piso, o problema é ter o recurso para pagar. Qual o impacto que vai ter nas prefeituras do Brasil, nos municípios brasileiros, esse piso sendo elevado, como foi votado no Senado, para o enfermeiro de R$ 4.750, 75% para o técnico de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem? O impacto é de R$ 9,3 bilhões nos municípios do Brasil”, afirma.

O prefeito de Curvelândia, em Mato Grosso, Jadilson Alves de Souza (Republicanos), defende a necessidade se discutir a reforma tributária sem queda de arrecadação das prefeituras. “Tudo indica que tem condições, sim, de nós fazermos uma reforma tributária sem afetar os repasses dos municípios, haja visto que os municípios, lá na ponta, é o que tem sofrido muito, todas as demandas chegam no município, a ponta sofre demais. Então, fazer uma reforma administrativa e uma reforma tributária para prejudicar o município, a população é que vai estar sofrendo”, comenta.

Segundo Marcio Souto (Republicanos), prefeito de Pedra Azul, em Minas Gerais, outra pauta prioritária são as consequências da antecipação do fim do estado de emergência em saúde pública nos sistemas municipais.”Também temos uma situação difícil de recursos na área da nossa saúde. Os municípios, Pedra Azul por exemplo, vêm fazendo investimento com seus recursos próprios para atender melhor a saúde, já que temos dificuldades no SUS. Mas vamos aqui agora estar junto às autoridades federais para que a gente possa realmente discutir e não deixar com que isso aperte ainda mais na nossa saúde, que já está tão desgastada no nosso país.

Além da presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e de ministros do governo na abertura oficial, a programação da marcha, que segue até a próxima quinta-feira, 28, prevê conversas com presidenciáveis. Entre os s candidatos à cadeira do Palácio do Planalto que confirmaram presença estão Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante), Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro não garantiram ainda que vão comparecer para o debate com os prefeitos. Para mais de três mil prefeitos essa é a primeira participação na marcha, que é considerada o maior evento municipalista da americana latina.

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor