Cade instaura processo para investigar cartel nas licitações da Petrobras

Ex-funcionário da Comperj protesta em frente à sede da Petrobras no Rio de Janeiro Ex-funcionário da Comperj protesta em frente à sede da Petrobras no Rio de Janeiro

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para investigar 21 empresas sob suspeita de formação de cartel em licitações da Petrobras. O grupo teria fraudado, pelo menos, R$ 35 bilhões em obras em cinco refinarias. Além das empreiteiras, 59 funcionários e ex-funcionários das companhias serão investigados pelo órgão antitruste.

A lista inclui companhias denunciadas na Operação Lava Jato, cujos documentos foram compartilhados com o Cade pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). De acordo com a Superintendência-Geral do órgão, o crime de cartel entre as empresas teria se iniciado entre os anos de 1998 e 1999 – ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -, ganhando força especialmente a partir de 2003, ano em que foi iniciado o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Cade lista como participantes do suposto cartel Alusa Engenharia (atualmente Alumini Engenharia), Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Jaraguá Equipamentos Industriais, Mendes Júnior, MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon Engenharia, Schahin Engenharia , Skanska Brasil, SOG Óleo e Gás, Techint Engenharia, Tomé Engenharia e UTC.

O parecer do Cade para a abertura do processo afirma que “há indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobras”. 

Entre as obras potencialmente atingidas pelo suposto ilícito estão as da Refinaria Henrique Lage (Revap), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Refinaria Paulínia (Replan), a Refinaria do Nordeste – Abreu e Lima (Rnest) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O Cade informou ainda que o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) – acordo de leniência – firmado em agosto deste ano com a Comércio Camargo Corrêa e dois ex-funcionários da empresa trouxe evidências do cartel, além das confissões da companhia e dos executivos.

“O conjunto probatório inclui trocas de e-mails, tabelas de divisão de obras licitadas, registros telefônicos que demonstram contato entre concorrentes, comprovantes de agendamento de reuniões, anotações manuscritas, documentos com termos do acordo, entre outros”, informou a Superintendência-Geral do órgão.