Cade investiga suposto cartel em obras feitas para a Copa do Mundo de 2014

Andrade Gutierrez logo

A Superitendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está investigando um suposto cartel no mercado nacional de obras de construção civil, modernização e/ou reforma de instalações esportivas feitas para a Copa do Mundo realizada no Brasil em 2014.

As informações de tal cartel são fruto do acordo de leniência da construtora Andrade Gutierrez Engenharia S/A em um desdobramento da Operação Lava Jato. O Cade recebeu evidências de um conluio entre concorrentes de licitações promovidas para a contratação de obras em estádios para o mundial.

Os indícios apontam que, pelo menos, cinco certames relacionados a obras de estádios da Copa do Mundo tiveram relação com o cartel, sendo que o Maracanã, no Rio de Janeiro, e a Arena Pernambuco, em Recife, estão entre as obras envolvidas.

Segundo os signatários do acordo, os contatos entre os concorrentes foi iniciado em outubro de 2007, quando o Brasil foi definido como o país-sede da Copa do Mundo, e seguiram até o final de 2011, quando foram definidas todas as cidades-sede.

O cartel então teria funcionado em duas partes. A primeira teve o acordo anticompetitivo preliminar que foi baseado na indicação dos interesses nas futuras obras para tornar compatível a participação das empresas por meio da apresentação das propostas de cobertura, supressão de propostas, subcontratação ou formação de consórcios, bem como no monitoramento de referido acordo preliminar.

Na segunda parte, com a definição das cidades-sede para o mundial, os contatos passaram a ser realizados em reuniões bilaterais e multilaterais, referentes a licitações específicas, por meio de compensações entre os concorrentes.

As empresas que são acusadas de participar da suposta conduta anticompetitiva são Andrade Gutierrez Engenharia S/A, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora OAS S/A, Construtora Queiroz Galvão S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda., além de, pelo menos, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.