CAE do Senado aprova os quatro nomes indicados à diretoria do BC

  • Por Estadão Conteúdo
  • 05/07/2016 13h47
Geraldo Magela/Agência Senado Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova reajuste dos servidores do Judiciário - Ag. Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, pouco antes das 13h desta terça-feira (5), os nomes de quatro indicados pelo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, a cargos de diretoria na instituição. Eles agora precisam receber também o aval do plenário da Casa.

O indicado para Política Monetária, Reinaldo Le Grazie, foi o que teve a menor votação favorável, com 22 votos pela sua confirmação como diretor do BC e cinco contrários. Já os indicados para a Política Econômica, Carlos Viana de Carvalho, e para Assuntos Internacionais, Tiago Couto Berriel, tiveram 24 votos favoráveis e três contrários. 

O atual procurador-geral da instituição e indicado para a diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi aprovado por 25 votos a dois.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que tem a intenção de levar os nomes dos indicados ainda nesta terça à Casa. Recebendo o crivo dos parlamentares, os diretores do BC já participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os próximos dias 19 e 20. Será a primeira participação do novo presidente no colegiado.

Em 7 de junho último, Goldfajn também passou pelo mesmo processo antes de assumir o posto. A sabatina durou pouco mais de quatro horas e seu nome foi aprovado por 19 votos favoráveis ante oito contrários, o menor placar favorável para um presidente do BC da era do Plano Real e menor também que o nível de aprovação obtido na CAE pelos quatro indicados à diretoria. No plenário, ele obteve 56 votos a favor e 13 contra.

CVM

O indicado para diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Henrique Balduino Machado Moreira, também foi aprovado pela comissão do Senado por 25 votos a dois.

Moreira defendeu que a autarquia deve se preparar para um ambiente de mercado “mais dinâmico e informatizado”, ponderando que estimular o mercado de capitais é “importantíssimo” para o desenvolvimento econômico, diversificando as fontes de recursos para quem precisa de capital para investir, “há a percepção de que há um risco muito grande em investir em mercado de capitais, mas isso não é verdade. Existe nível de risco que você pretende se submeter ao investir”.

Moreira ressaltou ainda que a CVM tem feito campanhas para combater o “insider trading”, processo que ocorre quando algum agente tem acesso a informações privilegiadas e busca ganhar dinheiro com isso, “num mercado de capitais visto como inseguro, investidores não vão querer colocar seu dinheiro”, referiu. Mesmo assim, afirmou considerar importante aprimorar a legislação sobre o assunto, abarcando também o que chamou de “insider secundário”, “é preciso melhorar o tipo penal sobre insider trading, abarcando insider secundário”. O gestor, porém, não deu detalhes de quais seriam esses aprimoramentos.

Moreira ressaltou ainda que, à frente da diretoria da CVM, pretende se debruçar sobre temas como o equity crowdfunding (uma espécie de financiamento coletivo no mercado de capitais), que tem potencial para alavancar startups, e a mais recente lei de governança nas estatais. 

Sobre um eventual ganho de escala no mercado de capitais brasileiro, o indicado projetou que ainda não houve proposta firme de abertura de uma nova Bolsa de Valores no Brasil.