Caixa vai lançar app para informais fora dos cadastros pedirem auxílio de R$ 600

Alan Santos/PR Onyx não explicou como o governo vai conferir quem preenche os requisitos e falou que mais informações serão dadas na segunda-feira

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), informou nesta sexta-feira (3) em coletiva de imprensa que a Caixa Econômica Federal vai lançar um aplicativo na próxima terça-feira para que os trabalhadores informais que não estão inscritos no Cadastro Único possam fazer uma “autodeclaração de renda” e receber o auxílio de R$ 600.

Segundo ele, a tecnologia será bem simples e vai permitir que as pessoas possam fazer o seu cadastramento através do celular. Provavelmente ainda na semana que vem, de acordo com o ministro, será divulgado um calendário de recolhimento do benefício, semelhante ao do FGTS em 2019.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

Os técnicos querem evitar qualquer etapa presencial, num momento em que as autoridades sanitárias recomendam o isolamento como medida de combate à Covid-19.  Por isso, o pagamento será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Devem fazer o cadastramento pelo aplicativo: trabalhadores que não estão no Cadastro Único do governo; contribuintes individuais do INSS; microempreendedores individuais (MEIs).

Requisitos

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Todos os beneficiários deverão ter mais de 18 anos de idade; renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;

Os primeiros a receberem o auxílio serão os beneficiários do Bolsa Família, a partir do dia 16 de abril. O valor será depositado automaticamente, dependendo de qual dos benefícios valer mais a pena.

Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).