Calendário de Cunha prevê que processo de impeachment se arrastará até outubro

Eduardo Cunha

Numa visão mais realista do andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha com um prazo que estenderia o trâmite do afastamento até outubro, mês das eleições municipais. Nas contas do peemedebista, a Casa conclui o exame da admissibilidade da ação no máximo em 19 de abril, passando o processo para o Senado até 30 de abril.

O calendário de Cunha considera os prazos regimentais para análise do impeachment de Dilma. Na próxima segunda-feira, 4, termina o prazo para que a petista entregue sua defesa à comissão especial. No dia seguinte, começa a contar o prazo de cinco sessões para a comissão apreciar e votar o parecer o relator Jovair Arantes (PTB-GO) e só no dia 12 de abril seria votado o documento. O relator trabalha com a possibilidade de apresentar o relatório antes das cinco sessões para acelerar o processo. 

O relatório precisa ser publicado no Diário da Câmara, o que aconteceria no dia 13, e o impeachment só poderá ir para pauta 48 horas após a publicação, ou seja, o pedido de impeachment estaria apto para votação a partir do dia 16, no máximo 19. As contas não incluem a possibilidade dos governistas judicializarem o processo.

Na contabilidade de Cunha, o Senado receberia o pedido de impeachment entre os dias 26 e 30 de abril. A votação no plenário do Senado que definirá o afastamento imediato do cargo está prevista para primeira quinzena de maio. Se Dilma for afastada, assume provisoriamente o vice Michel Temer.

A partir da segunda quinzena deste mês começaria a contar o prazo de 180 dias de prazo de julgamento por suposto crime de responsabilidade. Será nessa sessão que o Senado será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. 

No calendário, Cunha lembra que em setembro a Corte será presidida pela ministra Cármen Lúcia, que substituirá Lewandowski no comando do julgamento da petista. Na segunda quinzena de outubro terminaria o prazo para os senadores concluírem a votação do processo do impeachment.

O calendário de Cunha difere do cronograma informal usado por alguns parlamentares e que circulou hoje na Câmara. Para os deputados de oposição, que pregam um ritmo acelerado de apreciação do impeachment, é possível concluir todo o rito do impeachment até meados agosto, passando por cima do tradicional recesso de meio de ano. 

O documento, obtido pela reportagem, tem passado por gabinetes de parlamentares e também prevê o afastamento provisório de Dilma já no início de maio. O que os deputados não contabilizam é o cumprimento dos 180 dias do trâmite no Senado, com apresentação de acusação e contraditório. 

Competências

A Câmara apenas autoriza – ou não – a abertura do processo de impedimento em votação nominal. Caberá ao Senado formar uma nova comissão, com um quarto dos 81 senadores da Casa, para emitir um parecer reconhecendo ou não a denúncia. Terá prazo de dez dias consecutivos para apresentar o parecer e, caso reconhecida a denúncia, instaurar processo. 

No plenário do Senado, a votação do pedido vindo da Câmara é nominal e por maioria simples. Em caso de aprovação, ocorre a transmissão da presidência do Senado ao presidente do Supremo Tribunal Federal. 

A presidente Dilma Rousseff é notificada no dia seguinte e terá prazo de 20 dias para apresentar resposta à acusação. No mesmo dia a presidente seria informada sobre a suspensão do exercício de suas funções até o fim do processo.

A sentença condenatória final só poderá ser proferida pelo voto de dois terços dos membros do Senado.