Câmara abre duas frentes de debates sobre prisão em 2ª instância

  • Por Jovem Pan
  • 12/04/2018 16h31
Marcos Oliveira / Agência Senado Marcos Oliveira / Agência Senado Deputado Rubens Bueno relata PEC e disse que pretende permitir a prisão após 2ª instância para "acabar com a impunidade no Brasil"

Câmara dos Deputados terá duas frentes de debate sobre a prisão em segunda instância, apesar das dificuldades de mudança na constituição.

Além de ser ano eleitoral, qualquer alteração na carta não pode ser feita enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Uma PEC começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e a votação poderá ser dar ainda no primeiro semestre.

O relator, deputado Rubens Bueno, do PPS, indica que o Congresso tem de confirmar a possibilidade da prisão em segunda instância.

“Há muita discussão, muita polêmica, mas não está se tratando aqui do núcleo central (do artigo da Constituição), que é a presunção da inocência. Está se tratando da prisão em 2ª instância. E isso é válido na maioria dos países do mundo, principalmente nos países democráticos”, disse Bueno.

“E meu papel será apresentar um plano de trabalho na semana que vem e começar a discutir atentamente essa questão por se tratar do fim da impunidade no Brasil”, previu o deputado, otimista. “Assim será o meu relatório”, adiantou.

Além da PEC, relatada por Rubens Bueno, o debate também pode ser feito pela comissão que analisa mudanças no Código de Processo Penal.

O texto é de autoria do deputado João Campos, do PRB, que admite, no entanto, dificuldade de aprovação.

“Eu espero que haja muita sensatez porque é um código, é uma matéria muito ampla, portanto não será uma tarefa fácil formar uma maioria para votar”, disse Campos, pedindo a “sensibilidade” dos partidos para não “contaminar” o debate sobre o código com questões partidárias.

O deputado João Campos deve apresentar o texto na próxima terça-feira, durante sessão da Comissão Especial da Câmara.

Confira a reportagem de Thiago Uberreich: