Câmara abre sessão para analisar denúncia contra Temer; assista

Michel Temer foi denunciado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva nas investigações decorrentes da delação de Joesley Batista, do grupo J&F

Nesta quarta-feira (02), o plenário da Câmara dos Deputados pretende votar a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão plenária para análise da denúncia teve início às 9h, mas há a expectativa de que a oposição não ajude no quórum para que a votação seja iniciada.

O parecer foi lido nesta terça-feira (01) no Plenário pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Em seguida, o presidente foi notificado pelo primeiro-secretário, deputado Giacobo (PR-PR). A condução dos trabalhos nesta quarta-feira vai depender do quórum. Para abrir a sessão, é preciso ter 51 deputados presentes na Casa. Já para iniciar a votação, são necessários 342 deputados presentes.

Caso o Plenário siga o mesmo entendimento da CCJ, o caso será suspenso e só poderá ser analisado pela Justiça quando Temer deixar o cargo. Para derrubar o parecer da CCJ, 342 deputados precisam votar contra o texto. Nesse caso, o Supremo fica autorizado a analisar a denúncia.

Confira abaixo a transmissão da sessão plenária ao vivo:

Entenda a denúncia

Michel Temer foi denunciado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva nas investigações decorrentes da delação de Joesley Batista, do grupo J&F.

Temer foi acusado de ser beneficiário dos recursos entregues pela empresa ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que havia sido assessor especial da Presidência da República. Conforme a Constituição, um eventual processo contra o presidente da República no Supremo, por crime comum, só pode ser aberto com aval de 2/3 dos deputados (342 do total de 513).

Parecer

Em julho, a CCJ aprovou o parecer contrário ao andamento das investigações. O texto vencedor, por 41 votos a 24, foi o do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que rejeita o pedido de Janot para investigar Temer.

No parecer, Abi-Ackel questiona a legalidade da gravação feita por Batista, que, na avaliação do deputado, conduziu uma “conversa maliciosa e mal intencionada”. Abi-Ackel também afirma que, nos diálogos, não houve crime.

Defesa de Temer terá 10 minutos a mais na tribuna

A defesa do presidente da República, Michel Temer, terá mais 10 minutos na tribuna após o encerramento da discussão sobre a Solicitação para Instauração de Processo (SIP), no Plenário da Câmara. Na SIP, o Supremo Tribunal Federal (STF) pede autorização para processar Temer pelo crime de corrupção passiva.

Inicialmente, estava prevista fala de 25 minutos de Temer ou seus advogados, logo após a apresentação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Em seguida, os deputados inscritos poderão discutir o tema por até 5 minutos cada.

A defesa de Temer solicitou mais 10 minutos após as falas dos deputados inscritos, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deferiu o pedido.

Rito

Com a presença de 51 parlamentares, a sessão poderá ser aberta. A Ordem do Dia poderá ser iniciada com quórum de 52 deputados. Neste momento, Abi-Ackel apresentará, durante 25 minutos, o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) recomendando ao Plenário que negue a autorização para que o STF abra processo com base em denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em seguida, a defesa de Temer terá igual tempo na tribuna. Janot denunciou Temer por crime de corrupção passiva com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas. A defesa de Temer deve repetir no Plenário os argumentos apresentados à CCJ, ressaltando que não há provas e que a denúncia se baseia em suposições.

Após as falas do relator e da defesa, tem início a discussão dos deputados, alternando-se entre contrários e favoráveis ao parecer de Abi-Ackel. Quando quatro oradores já tiverem falado e se houver pelo menos 257 parlamentares presentes, poderá ser votado requerimento para encerramento da discussão. Encerrado o debate, a defesa de Temer volta a falar, desta vez por 10 minutos.

*Com informações de Agência Câmara