Câmara adia votação de projeto sobre fundo público eleitoral

Wilson Dias/Agência Brasil Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão de votações nesta quarta

Sem acordo, o plenário da Câmara rejeitou o pedido de urgência para analisar nesta quarta-feira, 27, projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha.

Era necessário o voto de 257 deputados para que o projeto, aprovado nesta terça pelo Senado, furasse a fila e passasse a ser analisado no plenário. O requerimento de urgência, no entanto, obteve apenas 207 votos. Outros 197 deputados votaram contra o novo regime de tramitação.

“Querem fazer um fundo com uma proposta, de iniciativa do senador Romero Jucá (PMDB-RR), votada a toque de caixa no Senado e inspirada nas campanhas milionárias de sempre, só que agora com recursos públicos”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

A proposta de fundo aprovada no Senado teve autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e foi articulada com a ajuda de Jucá. Pelo texto, o dinheiro do fundo, cerca de R$ 1,7 bilhão, virá das emendas de bancada e de recursos da compensação fiscal de programas partidários exibidos em cadeia nacional de rádio e TV em anos não eleitorais.

Líderes de partidos como o PR se posicionaram contra o projeto, mesmo após a sinalização de que o presidente Michel Temer iria vetar pontos que não agradaram os deputados, como o que trata da distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e outro que determina que o dinheiro do Fundo Partidário, que já está previsto no Orçamento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).

Próxima sessão

Rodrigo Maia convocou uma sessão para a noite da próxima segunda-feira (25), quando também será realizada reunião de líderes. “Faremos a sessão de leitura e discussão do parecer na segunda, e na terça-feira de manhã a gente entra na votação”, disse.

A decisão foi tomada depois de um pedido do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que distribuiu na noite desta quarta-feira uma nova versão do seu relatório. “Espero que na semana que vem a gente negocie com o Senado um espaço na agenda para receber o projeto aprovado aqui na Câmara. É o que podemos construir na última hora depois de meses de conversa para não deixar as eleições de 2018 sem novas regras”, afirmou.

Para valer nas próximas eleições, quaisquer mudanças eleitorais aprovadas pelo Congresso precisam estar em vigor no dia 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Alternativa

A alternativa da Câmara agora é analisar um projeto semelhante que está sendo relatado por Vicente Cândido. O petista pediu mais tempo para que os parlamentares possam conhecer o texto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima segunda-feira, 2, uma sessão para começar a discutir a proposta.

Durante o dia, Vicente Cândido fez diversas versões do seu texto. No plenário, ele disse que tentou incluir em seu projeto as propostas que já vieram do Senado. O texto do petista, no entanto, é mais amplo, e inclui outras propostas, como teto para gastos de campanha, limites a doações de pessoas físicas e restrições a divulgações de pesquisas eleitorais.

Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Câmara