Câmara aprova CNH de motorista profissional com validade de 10 anos
Após a conclusão da análise, o texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados alterou, nesta quarta-feira (24), o projeto que prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A alteração se refere à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode passar a ter validade de dez anos para motoristas profissionais com idade inferior a 50 anos.
O texto-base, que foi aprovado nesta terça pela Casa, determinava que a CNH tivesse validade de cinco anos para os condutores da mesma faixa de idade.
Os parlamentares ainda analisam destaques apresentados ao texto do projeto. Após a conclusão da análise, o texto segue para o Senado.
Com a alteração do prazo da validade, os condutores com idade inferior a 50 anos terão de renovar a CNH a cada dez anos. Os condutores de 50 a 70 anos tem devem renovar o documento a cada cinco anos. Quem dirigir e tiver mais de 70 anos, deverá renovar a CNH a cada três anos. Os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral.
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