Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em segundo turno na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, na madrugada desta quarta-feira (7), em segundo turno, a proposta da reforma da Previdência. O projeto foi aprovado em primeiro turno em julho, antes do recesso dos parlamentares. O texto-base aprovado nesta quarta é igual ao que já havia sido aprovado no mês passado.

Para que a proposta seja encaminhada ao Senado, ainda será necessário que o plenário da Câmara analise os oito destaques supressivos, ou seja, que pretendem retirar trechos do texto, apresentados pelos partidos. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que uma nova sessão será iniciada às 9h de quarta para dar continuidade aos trabalhos. A ordem do dia começa às 11h.

Sessão

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Logo no início da sessão, o Plenário aprovou, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro e em segundo turno – o interstício – para que a PEC pudesse ser votada naquele momento.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

Divergências

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

*Com informações da Agência Brasil