Câmara conclui leitura da segunda denúncia contra Temer e processo segue à CCJ

Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto da PGR, sobre a 2ª denúncia contra Temer, tem 245 páginas e levou mais de 5h para ser lido no Plenário da Câmara

Após dois adiamentos e pouco mais de 5h, finalmente a Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (26), a leitura da segunda denúncia que acusa o presidente Michel Temer de organização criminosa e obstrução de Justiça. O processo agora será encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara e Temer terá direito a dez sessões para executar sua defesa.

Ao atingir o quórum mínimo de 51 parlamentares, às 11h35, o presidente da Casa, Rodrigo Maia abriu a sessão. Na sequência, deputados da base e da oposição trocaram acusações até que às 12h09 a 2ª secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), iniciou a leitura do texto de autoria do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Já a partir das 14h, o 3º secretário da Mesa Diretora, deputado JHC (PSB-AL), assumiu a leitura do documento na página 97. Entre os pontos abordados por JHC estavam os diálogos entre o empresário Joesley Batista e o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures. Segundo a PGR, tal conversa comprova a atuação direta de Temer na solicitação de propina.

JHC leu 170 páginas do documento e novamente passou para a leitura de Mariana Carvalho às 16h. Os trechos mencionados trouxeram todo o diálogo gravado entre Temer e Joesley Batista, inclusive a tentativa de compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro (…). “Está dando alpiste para os passarinhos. Eles estão tranquilos na gaiola?”, questionou Temer a Joesley.

Em certo momento, ficou clara a forma como o esquema era arquitetado por Temer e que tinha o total conhecimento de membros do PMDB, entre eles o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O texto também trouxe detalhes do pagamento de R$ 400 mil à Roberta Funaro, esposa de Lúcio Funaro. O encontro foi intermediado pelo empresário Ricardo Saud e teria acontecido no estacionamento do Shopping Villa Lobos, em São Paulo (…) Janot também cita que houve um rearranjo político da organização criminosa desde que Temer assumiu a presidência da República, em maio de 2016, trazendo para o primeiro escalão Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Eduardo Alves, Rodrigo Rocha Loures e Geddel Vieira Lima.

Além disso, foi mencionada toda a estratégia utilizada por Temer e Joesley para “ludibriar” a segurança do Palácio do Jaburu, no encontro de 7 de março. Ficou constatado também que empresário tinha acesso a informações privilegiadas.

Após o cumprimento das informações protocolares, a deputada Mariana Carvalho concluiu a leitura do texto de Janot por volta das 17h35.

2ª fase e votação

Após a conclusão da leitura da segunda denúncia, o presidente Michel Temer agora será notificado e a defesa terá dez sessões no Plenário para apresentar os argumentos. Na sequência, o regimento será entregue à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que vai analisar se o processo será desmembrado ou não.

Após as sessões da CCJ, a denúncia será votada em Plenário. Para que tenha prosseguimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) são necessários 342 votos, o que equivale a 2/3 dos deputados, conforme exige a Constituição. A expectativa é que a votação ocorra até o final do mês de outubro.

A denúncia

Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública, o “quadrilhão do PMDB“. O Palácio do Planalto rechaçou as acusações.