Câmara dá a Cunha prerrogativas semelhantes às de Dilma durante afastamento

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados já tem pronto o ato que estabelece as prerrogativas a serem concedidas ao presidente da Casa afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ficou decidido que Cunha terá o mesmo tratamento dado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à presidente afastada Dilma Rousseff. O documento precisa agora ser assinado por todos os membros da Mesa e foi produzido com o consentimento do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). 

Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a suspensão do mandato parlamentar, a área técnica e a Mesa Diretora chegaram a um consenso sobre o que será oferecido ao parlamentar durante o período de afastamento. O ato da presidência estabelece que Cunha terá direito a salário integral de R$ 33.763,00, uso da residência oficial em Brasília, segurança pessoal, assistência médica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte aéreo da Força Aérea Brasileira (mais simples que o usado pela presidência da Câmara). 

O peemedebista também poderá contar com uma equipe do gabinete pessoal e terá R$ 92.053,20 para gastar com os funcionários. Só foram cortados de Cunha o chamado “cotão” – uma verba adicional de R$ 35.759,20 para atividade parlamentar destinada ao pagamento, por exemplo, de aluguel de carros e passagens aéreas – e o auxílio-moradia de R$ 4.253,00 (recurso que ele já não utilizava por dispor da residência oficial). 

“Fizemos uma simetria exata. É tudo o que ela (Dilma) tem”, comparou o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP).

Num primeiro momento, técnicos da Casa recomendaram que todos os benefícios oferecidos a quem está fora do exercício do mandato parlamentar fossem retirados. No entanto, aliados de Cunha pressionaram para que todas as regalias fossem mantidas. Como o afastamento do peemedebista foi algo inédito e não havia regras preestabelecidas sobre as prerrogativas, foi negociado um critério de concessões que se assemelhasse ao oferecido à presidente da República afastada.