Câmara espera STF para instalar Conselho de Ética

Ministro Edson Fachin - EFE Ministro Edson Fachin moveu processo após pedido da defesa do petista

A instalação da nova composição do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados pode atrasar à espera de uma decisão do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre a possibilidade de retirar o sigilo dos pedidos de investigação relacionados às delações da Odebrecht.

A aposta nos corredores da Casa é de que os líderes partidários vão esperar a divulgação dos nomes dos deputados que fazem parte da “segunda lista” enviada ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para então escolher com mais segurança quem vai representar seus interesses no conselho.

Nesta segunda-feira (27), Fachin sinalizou que deve decidir apenas em abril sobre a abertura dos 83 inquéritos para investigar políticos. Até lá, o material deve permanecer em segredo de Justiça.

Embora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tenha autorizado os partidos a formalizarem seus representantes, ele ainda não marcou uma data para que o colegiado comece a funcionar. Os partidos também parecem não ter pressa para fazerem as suas indicações. Até agora, apenas duas siglas – PRB e PR – registraram os nomes que farão parte da comissão. 

O conselho, composto por 21 deputados titulares e 21 suplentes, é responsável por decidir pela abertura de processos que podem, entre outras sanções, levar à cassação do mandato parlamentar. Diferentemente das comissões permanentes, onde os líderes podem trocar seus representantes a qualquer momento, no conselho, os deputados têm um mandato de dois anos a cumprir, só podendo abrir mão da vaga em caso de renúncia. 

Geralmente o Conselho de Ética é instalado logo após o início dos trabalhos das comissões permanentes, o que ocorreu na semana passada. Diante da hesitação de Maia em marcar uma data para a instalação do colegiado, deputados têm cobrado agilidade no processo. “A lista pode sair amanhã, como pode sair daqui a um mês. Vamos ficar esperando?”, questionou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que foi relator dos processos de cassação dos ex-deputados José Dirceu e André Vargas.

Candidato à presidência do conselho, o deputado Sandro Alex (PSD-PR) afirmou que é preciso aguardar os próximos dias para ver quando os trabalhos recomeçarão. Ele, no entanto, demonstrou preocupação com a demora. “Tudo é muito estranho, né?”, disse.

Indicados

O PRB indicou Ronaldo Martins (CE) para sua única vaga de titular. O PR encaminhou os nomes do atual presidente do conselho, José Carlos Araújo (BA), e de Laerte Bessa (DF) para as duas vagas de titular. O DEM pretende indicar o relator da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (RO), como titular. Rogério também deve disputar a presidência do colegiado

Alguns partidos, como PT, SD e PP ainda não escolheram seus representantes. No PMDB, o único a manifestar o desejo de integrar os trabalhos e disputar uma vaga na mesa foi João Marcelo Souza (MA), filho do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que já presidiu o mesmo colegiado no Senado.