Câmara rejeita segunda denúncia contra o presidente Michel Temer

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Governo já atingiu quantidade de 155 votos necessários para o arquivamento da denúncia

A Câmara dos Deputados decidiu arquivar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Por 251 votos a 233, o peemedebista, que chegou a ser internado nesta quarta-feira (25) por um problema urológico, se livrou novamente no plenário. A votação ainda teve 25 ausências e duas abstenções.

O resultado final teve 12 votos a menos a favor presidente do que a primeira denúncia do então procurador-geral, Rodrigo Janot. À época, Temer venceu com o apoio de 263 deputados.

Mais cedo, após quase oito horas de obstrução, sem ir ao plenário da Câmara, mesmo com o apelo dos líderes governistas, representantes da oposição se revezaram na tribuna com discursos a favor do prosseguimento da investigação.

Após o encaminhamento do relator Bonifácio de Andrada favorável ao arquivamento, a decisão da Casa pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer já era esperada.

Denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva.

Desta vez, Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017, segundo a denúncia.

De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB praticaram ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado “PMDB da Câmara”: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A acusação aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587 milhões de propina. No esquema, Temer seria o responsável por negociar cargos de órgãos públicos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio à base do então governo. Na denúncia, Janot cita que a organização contaria com a participação de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.

Em relação à denúncia de obstrução da Justiça, Janot diz que o presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irmã do doleiro Lúcio Funaro para evitar que ele firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Os empresários e o doleiro são denunciados pela tentativa de impedir as investigações sobre a organização criminosa. Funaro acabou firmando acordo com os investigadores, que se basearam nas informações de sua delação para elaborar a denúncia contra Temer e os demais.

Todos os denunciados negam as acusações.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara