SP: camelôs e fiscais da prefeitura entram em confronto durante apreensões na Santa Ifigênia
Confusão aconteceu nesta quarta-feira (25) durante apreensões realizadas na Santa Ifigênia
Camelôs e fiscais da prefeitura entraram em confronto nesta quarta-feira (25), após a tentativa de apreensão de mercadorias irregulares vendidas na região da Santa Ifigênia, conhecida pela venda de eletrônicos, no centro de São Paulo.
A subprefeitura da Sé informou, por meio de nota enviada à Jovem Pan, que dois fiscais foram feridos e encaminhados ao hospital. Os agentes foram “atendidos, medicados, tiveram alta hospitalar e afastamento médico”. Será registrado o boletim de ocorrência sobre as agressões assim que eles estiverem de volta ao trabalho.
A fiscalização na região central da cidade acontece diariamente, de acordo com a subprefeitura, e, nesta quarta, 40 agentes acompanhados de policiais militares e GCMs, realizaram ações de apreensão de mercadorias nas ruas da região.
A confusão começou após um dos fiscais flagrar a venda irregular de bebidas alcoólicas. “Ambulantes utilizando de violência física tentaram impedir que a equipe da Subprefeitura Sé realizasse a apreensão [das bebidas], iniciando confronto com os agentes”, diz a nota.
Em vídeos que passaram a circular nas redes sociais é possível ver camelôs espalhados nas ruas atirando objetos e caixas de madeira contra os fiscais da prefeitura, que revidam. As imagens também mostram um dos fiscais sendo agredido por um grupo de pessoas com chutes e socos.
Em julho, a prefeitura anunciou que a fiscalização para o cumprimento das normas vigentes para comércio ambulante seria reforçada com a contratação de cem novas equipes de fiscais da Secretaria das Subprefeituras.
Mais de 1.110 ruas são fiscalizadas, diariamente, na região central. De janeiro a agosto, houve mais de 65 mil apreensões.
Regularização e fiscalização
Em julho, o prefeito Bruno Covas anunciou o programa “Tô Legal!” com o objetivo de regularizar cerca de 45 mil comerciantes de rua que atuam na cidade. Junto ao lançamento também foi anunciado o aumento na fiscalização dos camelôs que ainda atuarem na informalidade.
A autorização do “Tô Legal!” é válida para um período máximo de 90 dias no mesmo local escolhido pelo trabalhador e será emitida após o pagamento do Documento de Arrecadação do Município (DAMSP) no valor de, no mínimo, R$ 10,72 por dia.
Ainda de acordo com a prefeitura, a mesma pessoa não poderá emitir duas autorizações em locais diferentes que sejam no mesmo dia e horário. “A exigência garante democratização no acesso e escolha dos pontos por todos os cidadãos interessados”, informou na época do anúncio do programa.
Como a autorização expedida pelo “Tô Legal!” não é permanente, o vendedor pode montar sua agenda e escolher os locais para comercializar seus produtos conforme o dia da semana e em até dois períodos por dia.
Após o vencimento do prazo de permissão, o comerciante poderá renovar a autorização no mesmo local ou em outro ponto desejado.
“É importante destacar que a venda dos produtos está sujeita a todas as leis municipais, estaduais e federais, como controle de higiene para venda de alimentos, legislação de trânsito, por exemplo, e a fiscalização estará a cargo das Subprefeituras. Também não é permitido o comércio de produtos ilegais ou falsificados”, ressalta a prefeitura.
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