“Campeões” de voto darão quase R$400 milhões de dinheiro público a partidos

Deputado do PRB Celso Russomanno - ACAMARA

Os puxadores de voto da eleição de 2014 se transformaram em um tesouro para os partidos políticos. Graças ao aumento de recursos do Fundo Partidário e à criação de um fundo eleitoral para bancar as campanhas de 2018, os 30 deputados mais votados vão render aos cofres das legendas cerca de R$ 390 milhões em quatro anos.

Derrotado na eleição para prefeito de São Paulo em 2012 e 2016 e campeão de votos para a Câmara dos Deputados – em números absolutos – em 2014, Celso Russomanno é também um cheque ambulante de quase R$ 59 milhões para seu partido, o PRB.

Na campanha eleitoral, o Diretório Nacional do PRB destinou apenas R$ 100 mil para custear os gastos de Russomanno. Ou seja, se a eleição fosse um investimento, o PRB teria obtido um retorno de 58.600% em quatro anos.

Os próximos no ranking de mais votados na eleição passada, Tiririca (SP) e Jair Bolsonaro (RJ), vão render R$ 39,2 milhões e R$ 17,9 milhões para PR e PP, respectivamente, no período entre 2015 e 2018.

O que explica o fenômeno são as regras de distribuição das verbas do Fundo Partidário e do fundo especial de financiamento de campanha, ambos formados por recursos públicos. O primeiro serve para custear o funcionamento dos partidos – banca gastos com funcionários, aluguéis, viagens de dirigentes, campanhas eleitorais etc. O segundo, criado recentemente em lei aprovada pelo Congresso Nacional na reforma política, vai custear especificamente despesas de candidatos a cargos eletivos.

Entre os critérios de distribuição dos dois fundos está o número de votos de cada partido para a Câmara dos Deputados. E cada voto nominal para um candidato conta também como voto no partido – uma regra que muitos eleitores ignoram.

No caso do Fundo Partidário, 95% do dinheiro é distribuído de acordo com o número de votos de cada partido para a Câmara. Já o fundo eleitoral terá 35% de seus recursos rateados segundo o mesmo critério.

Fonte de receita. Isso faz com que os puxadores de votos sejam também importantes fontes de receita para os partidos políticos. Russomanno, por exemplo, recebeu sozinho 35% dos votos do PRB para a Câmara dos Deputados em 2014. Isso significa que o parlamentar responderá por 35% dos R$ 170 milhões que o PRB receberá dos cofres públicos por seu desempenho nas urnas na eleição passada.

Mais votado no PR, Tiririca será o responsável por 18% dos recursos destinados a seu partido entre 2015 e 2018. Ele foi o candidato preferido de pouco mais de 1 milhão de eleitores paulistas. No caso de Bolsonaro, que teve 465 mil votos ao concorrer pelo PP do Rio, essa taxa será de 7,2%.

O deputado mais votado pelo PMDB em 2014 foi Eduardo Cunha, também do Rio. Apesar de o ex-presidente da Câmara ter tido o mandato cassado e ter sido preso por envolvimento em esquema de desvios e corrupção revelado pela Operação Lava Jato, seus 233 mil votos continuarão rendendo dinheiro ao PMDB até o próximo ano. No total, serão quase R$ 9 milhões entre 2015 e 2018.

Rateio. Somados os votos de todos os candidatos a deputado, os partidos políticos mais beneficiados na divisão de recursos públicos, de acordo com o desempenho nas urnas, serão PT, PSDB e PMDB, nessa ordem. Eles tiveram, respectivamente, 13,9%, 11,3% e 11% dos votos para a Câmara dos Deputados em 2014