Cármen Lúcia propõe que STF seja mediador na guerra fiscal dos Estados

Em reunião com governadores de todo o País, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu, nesta terça-feira, 13, a atuação da Corte como palco de mediação para a guerra fiscal entre os Estados, segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

– De acordo com relatos, Cármen abriu a reunião ressaltando que o STF, como guardião da Constituição Federal, passe a ser o meio de conciliação de conflitos entre os Estados e entre eles e a União. A nova presidente do STF defendeu uma “Justiça restaurativa” que permita o fortalecimento da federação como um todo.

Todos os governadores das unidades da federação estão presentes à reunião, menos o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). A lista oficial de presentes ainda não havia sido divulgada à imprensa até às 12h desta terça.

Sensível às questões sociais, Cármen Lúcia destacou ainda que quer construir um modelo físico ao lado das penitenciárias, para que as presas grávidas possam ter seus filhos com dignidade. O descontingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional também entrou em pauta.

A nova presidente do STF também demonstrou preocupação com a segurança pública e discutiu com os participantes a judicialização de questões referentes ao sistema público de saúde. Os governadores alegaram que, por decisão da Justiça, muitas vezes se veem obrigados a garantir tratamentos de alto custo, o que sobrecarrega as contas públicas.

Aos governadores, Cármen Lúcia manifestou o desejo de visitar todos os Estados para promover reuniões com governadores e Tribunais de Justiça. Ela pretende se encontrar com os governadores a cada 60 dias. 

Nesta segunda-feira, 12, os governadores se reuniram no Palácio do Buriti, em Brasília, para definir a pauta que seria discutida com a presidente do STF. “Ela (Cármen) sabe que os Estados estão em situação difícil, precisamos visitar o pacto federativo para melhorar situação de Estados e municípios, esse será o eixo central da nossa conversa”, disse Rodrigo Rollemberg a jornalistas antes do encontro no STF.