Carvalhosa cobra plebiscito por reforma política: “Congresso não tem legitimidade”

Jurista Modesto Carvalhosa discutiu a Justiça Brasileira no Fórum Mitos & Fatos desta terça-feira, da Rádio Jovem Pan

Em participação no Fórum Mitos & Fatos desta terça-feira, da Rádio Jovem Pan, o jurista Modesto Carvalhosa, que já indicou ter intenção de concorrer à presidência da República em 2018, criticou a forma como vem sendo conduzida a reforma política no Brasil.

Segundo Carvalhosa, o processo deveria ser submetido a um plebiscito popular, e não ficar restrito ao Congresso Nacional.

“O Congresso Nacional não tem legitimidade para fazer uma reforma política”, disparou o jurista. “Reforma política é reforma constitucional. E reforma constitucional não tem o mesmo efeito de uma emenda constitucional. Emenda é para um caso pontual da constituição. Já reforma política, que trata do sistema de representação de uma democracia, demanda um plebiscito da população para decidir o que fazer, como está na Constituição”.

Carvalhosa foi além: “o que está havendo é uma usurpação do direito de soberania do povo a respeito de mudanças constitucionais. O Brasil é um País democrático, e não autocrático. Nenhum País do mundo admitiria que uma reforma constitucional fosse feita pelo próprio congresso”.

Mais cedo, também durante o Fórum Mitos & Fatos, o juiz federal Sérgio Moro também criticou a reforma política. Segundo ele, “a reforma política como está sendo pensada não é a verdadeira reforma política. Tem que se pensar de maneira diferente para se enfrentar esse problema”.